Presidente do STF defende ministro que suspendeu investigação do CNJ

Débora Zampier

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, defendeu hoje (21) o colega de Tribunal Ricardo Lewandowski, que suspendeu uma investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o enriquecimento de juízes. Peluso afirma, por meio de nota, que “repudia insinuações irresponsáveis” de que o ministro agiu em benefício próprio.

Lewandowski e Peluso são apontados pelo jornal Folha de S.Paulo como beneficiários de uma suposta verba indevida distribuída a desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), na época que integravam a corte. Esse seria um dos motivos da devassa iniciada pela Corregedoria do CNJ em 22 tribunais do país.

“Em conduta que não surpreende a quem acompanha sua exemplar vida profissional, o ministro Lewandowski agiu no estrito cumprimento de seu dever legal e no exercício de suas competências constitucionais. Inexistia e inexiste, no caso concreto, condição que justifique suspeição ou impedimento da prestação jurisdicional por parte do ministro Lewandowski”, argumenta Peluso.

O presidente do STF e do CNJ lembra ainda que os ministros da Corte não podem ser investigados pela Corregedoria do CNJ, já que o órgão não tem jurisdição sobre o STF. Também chama de “covardes” os vazamentos de dados contra os ministros. “A questão pode assumir gravidade ainda maior por constituir flagrante abuso de poder em desrespeito a mandamentos constitucionais, passível de punição na forma da lei a título de crimes”.

Quem julgará o Supremo?

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cezar Peluso, recebeu R$ 700 mil relativos a um passivo trabalhista da época em que ele integrava o Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo. Numa nota divulgada no início da tarde de quarta-feira, 21, Peluso defendeu o colega de STF Ricardo Lewandowski, que também foi contemplado com a verba. Na segunda-feira, Lewandowski concedeu uma liminar suspendendo uma investigação da Corregedoria Nacional de Justiça, que faz parte do CNJ, para apurar suspeitas de pagamento irregular de valores a desembargadores do TJ paulista.

Na nota, o presidente do STF e do CNJ afirma que os integrantes do Supremo não podem ser investigados pela corregedoria. “Se o foi, como parecem indicar covardes e anônimos ‘vazamentos’ veiculados pela imprensa, a questão pode assumir gravidade ainda maior por constituir flagrante abuso de poder em desrespeito a mandamentos constitucionais, passível de punição na forma da lei a título de crimes”, disse.

E agora? O que está no ar é um ponto de interrogação maiúsculo. O CNJ está sendo esvaziado por que foi mexer onde não devia?

 

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