Incoerências

Um dia, em meu programa  no rádio, uma senhora prestou um depoimento, homenageando sua mãe, – para ela uma heroína – e agradecendo por tê-la ensinado a trabalhar desde cedo. E, de certa forma,ironizou;

-No meu tempo a gente trabalhava e isso não tirava pedaço de ninguém!

Ela contou que começou, em casa, a aprender uma profissão. E seus irmãos, homens, também já começaram cedo a contribuir de alguma forma, trabalhando. Fosse numa marcenaria, numa torrefação de café, numa oficina mecânica, numa fábrica qualquer, mesmo menores de idade, iam para o trabalho, com carteira assinada.

Muitos conhecem esta situação. Inúmeros dos adultos de hoje tiveram uma iniciação profissional ainda adolescentes. Foram aprendizes em alguma profissão. Tiraram Carteira de Trabalho do Menor. Recebiam um salário estipulado pela legislação da época.

Mas, aí, de repente, as coisas mudaram.

Em outra oportunidade, durante almoço do Rotary Clube Londrina Cinqüentenário,onde tenho o prazer de ser sócio honorário,almoçava com meus amigos, quando a Dra. Promotora Pública Edna Maria Silva de Paula nos brindou com uma palestra. E suas palavras foram fortes e reais. Nossa sociedade, hoje, paga um preço alto pelas mudanças feitas sem uma discussão mais aprofundada com quem poderia contribuir para a formação de nossos jovens.

O legislador, no Brasil, muitas vezes vota uma matéria sem conhecer todo o seu teor e nem avaliar o bem ou o estrago que pode causar à sociedade. A legislação atual que contempla a infância, adolescência e juventude, no Brasil, precisa de revisão. Outras legislações pertinentes, que possam facilitar o acesso ao trabalho dos “menores”, precisam ser alteradas. A criança, até os doze anos, de certa forma, precisamos proteger, sobretudo do trabalho imposto, desumano, que lhe tira a fase lúdica, o encantamento próprio da idade. Aos que superam esta fase, precisamos ensinar outros valores. O trabalho precisa ser encarado como um bem para o adolescente. A política para esta área precisa ser reparada. Aprendendo uma profissão, na adolescência, certamente muitos dos nossos infratores, delinqüentes de hoje, estariam livres das drogas, da prostituição, do crime.

A Dra. Edina de Paula confessou que, certa feita, constrangeu-se por não poder autorizar uma menor a continuar em um trabalho honesto, que a remunerava adequadamente, e através do qual auxiliava a família. A legislação não lhe permitia dar a autorização. E a própria menor lhe disse, de forma chocante, ao saber que não poderia trabalhar:

-Mas me prostituir eu posso?

E pôde. Sua mãe, algum tempo depois, foi pedir ajuda à mesma Promotora, para ajudá-la a tirar a filha da Leste/Oeste, avenida onde prostitutas de todas as idades fazem o seu trotoir.

Em seus gabinetes, em Brasília, senadores e deputados parecem ignorar esta realidade. E não se dão ao trabalho sequer de discutir uma possibilidade diferente da atual, onde o texto da lei quer ser mais realista que o rei, e coloca o Brasil, em termos de legislação, numa posição extremada de protecionismo, superando até mesmo o que preceitua a OIT para o trabalho. Segundo a Organização Internacional de Trabalho, jovens dos chamados países do primeiro mundo, podem trabalhar a partir dos 15 anos. No Brasil, a família,  a sociedade e, em terceiro lugar o Governo, devem propiciar todas as condições aos jovens, até os 16 anos, de estarem longe de um trabalho regular. Enquanto isso, como ocorre em Londrina, vai crescendo o número de pequenos marginais, adolescentes criminosos, meninas e meninos que vivem no meio das drogas, sob o olhar complacente dos nossos políticos.

 

Antenor Ribeiro

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