Supremo nega HC de Lula

Supremo retoma votação do HC da defesa de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (4) o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir a prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do triplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

O julgamento do habeas corpus no STF teve início no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte. Com isso, o ex-presidente ganhou um salvo-conduto para não ser preso até a decisão desta tarde.

Com os dois primeiros votos, de Edson Facchin e Gilmar Mendes, observou-se a divisão do Supremo, com empate em 1 a 1. Gilmar Mendes, de certa forma, contraria uma posição anterior, quando do julgamento do mérito da prisão após julgamento em segunda instância, quando manifestou voto favorável à esta prática. Ao conceder HC para Lula permanecer em liberdade, mesmo após condenação pelo TRF4, contradiz parte do que defendia anteriormente.

Alexandre de Moraes foi o terceiro ministro a votar e negou o HC à defesa do ex-presidente condenado, dizendo entender que há 11 anos o Supremo adota a prática de aprovar prisão após julgamento em segunda instância.

Brasília – Supremo Tribunal Federal, julga pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula (José Cruzr/Agência Brasil)

Luiz Roberto Barroso e Rosa Weber acompanharam o relator e negaram voto ao HC favorável a  Lula. Após este placar de 4 x 1 contra o pretendido pela defesa do ex-presidente condenado, a Ministra Presidente do Supremo, Carmen Lúcia, sugere uma pausa para cafezinho.

O julgamento prosseguirá após a pausa para o café em Brasília.

No retorno do julgamento chegou a vez do Ministro Luiz Fux, que foi breve em sua explanação, comparativamente com os ministros que o antecederam. E votou contra a concessão do HC solicitado pela defesa de  Lula, deixando o placar em 5 x 1. Logo após o Ministro Dias Tóffoli passou a fazer sustentação do seu voto, demonstrando que deve defender a concessão do Habeas Corpus, entendendo que “ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença”. Esta citação já foi referida por outros ministros, como sendo rejeitada em praticamente todo o mundo, onde nenhum outros país a pratica.

O Ministro Dias Tóffoli acompanhou o voto de Gilmar Mendes, entendendo que o ex-presidente Lula deve ser beneficiado com um Habeas Corpus que lhe garanta o recurso cabível no STJ. Apesar de tecer comentários jurídicos com citação de mestres do direito, o ministro Tóffoli deixou claro desde o início de seu pronunciamento que não negaria o pedido da defesa do ex-presidente Lula.

Com o placar de 5 x 2, passou a votar o ministro Ricardo Lewandowski. Ao final do seu voto, concedeu o HC ao ex-presidente, para que aguarde em liberdade um possível recurso ao STJ.

O placar fica em 5 x 3 e o ministro Marco Aurélio de Mello passa a explanar seu voto. Porém, em apartes feitos, Marco Aurélio já parece ter deixado claro que concederá o remédio pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com o voto do Ministro Marco Aurélio de Mello favorecendo o paciente do HC, ficou para Celso de Melo o voto que empataria a votação. Após uma longa explanação de seus pensamentos, o ministro deixou a votação em 5 x 5.

Coube à Presidente do Supremo, Carmen Lúcia, exarar o voto que decidiu a questão, negando o Habeas Corpus à defesa do ex-presidente. Dessa forma, também a liminar concedida anteriormente foi extinga e caberá ao TRF4, observados todos os procedimentos cabíveis por parte da defesa, encaminhar ao Juiz Sérgio Moro o resultado do julgamento, que possibilitará a emissão de Ordem de Prisão para o condenado.

 

Antenor Ribeiro – Destaknews

Com Ag. Brasil

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