Itamaraty concede passaporte diplomático a líderes religiosos

Foi publicado no Diário Oficial da União que o Itamaraty concedeu passaportes diplomáticos ao Bispo Edir Macedo e sua esposa, da Igreja Universal. A notícia passou a ser tratamento diferenciado em vários veículos de comunicação, onde questionamentos anteriores voltaram a ser feitos. Desde o Império o país concede  o referido passaporte a autoridades da Igreja Católica Apostólica Romana e, em determinado momento, por uma questão de isonomia, quando solicitado por lideranças de igrejas evangélicas, ocorreram concessões. O questionamento chegou à esfera do judiciário.

O Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, informou à imprensa, há alguns anos, que a concessão de passaportes diplomáticos segue a lei e não faz distinção de credos. Pelas regras, é possível autorizar até dois passaportes por ordem religiosa. A validade do documento varia caso a caso, entre seis meses e cinco anos. A autorização é liberada quando a ordem religiosa tem atividades no exterior.

Os interessados na obtenção do passaporte diplomático devem encaminhar “solicitação formal e fundamentada”. De acordo com o Itamaraty, os pedidos são analisados individualmente e nada ocorre de forma automática. No caso de parlamentares, por exemplo, se estiverem no final do mandato, o passaporte é válido até o fim do período do exercício do cargo.

Edir Macedo, que além da Igreja Universal é proprietário da Rede Record de Televisão, já possuia o passaporte diplomático desde o período do governo de Lula, sendo renovado por Dilma Rousseff e agora no governo de Jair Bolsonaro.

Antenor Ribeiro – Destak News

Com Ag. Brasil

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