Governo e grevistas seguem negociando

O Governo do Estado vai chamar mais 1.000 professores e pedagogos aprovados em concurso público no ano passado para reforçar o quadro do magistério estadual. Este foi um dos anúncios feitos pelo secretário da Educação, Fernando Xavier Ferreira, durante reunião com diretores da APP-Sindicato, nesta sexta-feira (20).

O governo também garantiu que escolas terão pessoal de apoio e professores para a retomada das aulas e das atividades de contraturno nas disciplinas de educação física e língua estrangeira.

Outra decisão foi a indicação de diretores auxiliares para gerir escolas que atuam em três turnos. Cerca de 300 escolas devem ser atendidas com a medida. O governo se comprometeu ainda, a abrir salas de apoio para reforço escolar já no início das aulas.

Sobre as turmas, a Secretaria se comprometeu a enviar uma circular para as escolas para que informem qual a demanda de turmas que ainda acham necessário, seguindo os critérios da resolução que estabelece os números mínimo e máximo para cada etapa de ensino.

A equipe do setor de Planejamento da Secretaria, que esteve na reunião, informou que muitas escolas ainda estão fazendo matrículas e que novas turmas serão formadas.

A Secretaria fez um estudo para reorganizar o número de turmas na rede estadual de escolas. A medida é para melhorar a qualidade de ensino no Paraná. A análise levou em conta a queda de 4,7% no número de matrículas, na comparação entre os anos de 2014 e 2015.

No início do ano passado, estavam matriculados 1.019.401 estudantes. Até 11 de fevereiro de 2015, o sistema da Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed-PR) registrava 971.379 alunos matriculados. Esse número deve aumentar um pouco, pois muitos estudantes do ensino médio formalizam a matrícula nos primeiros dias de aula.

A resolução 4527/2011 é completamente atendida na maioria dos casos. Em 31.480 turmas haverá o número exato de alunos estipulados na resolução, o que representa 87,6% do total. Se forem levados em conta os casos onde até dois alunos a mais por turma, que no entendimento da Seed-PR é o limite para que não se descumpra a resolução, o percentual sobe para 93,2% dos casos.

“Ao final da reunião vimos que não há grandes divergências e todas as demandas tiveram bom encaminhamento, com entendimento entre as partes”, destacou o secretário Fernando Xavier Ferreira. A reunião, que começou as 14h30, terminou às 20h30 e um novo encontro ficou marcado para segunda-feira. “Nosso objetivo é que as aulas sejam reiniciadas imediatamente, para não prejudicar ainda mais o calendário escolar, os estudantes e as famílias”, disse o secretário.

AVANÇOS – Na quinta-feira (19), o Governo do Estado e a diretoria da APP-Sindicato, que representa os professores da rede estadual, já haviam chegado a entendimento sobre várias questões que levaram à greve da categoria. Os secretários Eduardo Sciarra (Casa Civil), Fernando Xavier Ferreira (Educação) e Dinorah Portugal Nogara (Administração e Previdência) reforçaram a intenção do Estado em seguir discutindo as reivindicações do sindicato e pediram a retomada das aulas no menor prazo possível.

Entre os temas debatidos, houve acordo em relação às questões envolvendo benefícios da educação e demais servidores. “Há compromisso do governo em não encaminhar nenhum projeto que altere direitos e benefícios do funcionalismo”, afirmou o secretário Eduardo Sciarra.

Ele também destacou que qualquer proposta de mudança no sistema de previdência do funcionalismo será debatida antecipadamente com os servidores. “A questão da Previdência será discutida antes de um novo projeto ser encaminhado para a Assembleia.”

O governo estadual também estabeleceu um cronograma para pagamento de rescisões de professores temporários, contratados por Processo Seletivo Simplificado (PSS). O valor integral das indenizações será depositado no próximo dia 24. São R$ 82 milhões.

Outra dívida que está equacionada é o terço de férias dos servidores. Em fevereiro, o governo vai pagar R$ 12 milhões para os funcionários que solicitaram férias entre novembro e dezembro. Em março e abril serão pagas as férias do magistério, em duas parcelas iguais de R$ 72 milhões cada.

O secretário também comunicou a decisão conjunta com o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Cláudio Romanelli, de não utilizar mais o expediente de Comissão Geral para a tramitação de projetos de lei.

Romanelli, que também acompanhou o encontro, destacou as dificuldades impostas a todos os governos em razão da queda da atividade econômica. “O sentimento dos deputados é de encontrar soluções para um ajuste que precisa ser feito, mas de forma negociada e sem suprimir direitos dos servidores. Se não nos unirmos, não haverá solução.”.

AJUSTES- O secretário da Casa Civil reforçou que as medidas de ajuste que o governo está adotando acontecem em razão da queda de arrecadação. “A situação se deteriorou muito no último trimestre e afeta a maioria dos estados e a própria União”, disse Sciarra.

O secretário da Educação, Fernando Xavier Ferreira, fez uma apresentação do contingente de profissionais na área de educação que estão aptos a retomar as aulas. Segundo ele, há um equilíbrio entre o número de professores e de alunos. “Temos uma programação de aulas dentro do que as resoluções em vigor determinam”, disse.

A secretária Dinorah Portugal Nogara esclareceu outra questão levantada pela APP-Sindicato com relação ao auxílio alimentação de pessoas de apoio das escolas. Ela informou que os pagamentos já foram retomados e não haverá novos atrasos.

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