Entidades não querem nova eleição em Londrina

Após a passagem de 4 prefeitos pelo Executivo no atual mandato, o advogado Maurício Carneiro, professor de direito, encaminhou requerimento ao Presidente da Câmara Municipal, indicando a necessidade de se proceder a uma eleição indireta para que um novo prefeito seja escolhido entre os 19 vereadores, para sucessão de Gerson Araujo.No entendimento do advogado, a Lei Orgânica do Municipio, repetindo a Constituição Federal e também a Estadual, prevê a posse por 30 dias do presidente do Legislativo, na hipótese de vacância no segundo biênio do mandato e após isso deve ocorrer eleição indireta.

Em Londrina, com os fatos ocorridos, o prefeito eleito foi impedido de assumir e ocorreu um turno extra com a eleição de Homero Barbosa Neto. Enquanto se esperava a realização do pleito, o vereador José Roque Neto comandou a Prefeitura por curto período. Barbosa Neto assumiu e teve o mandato cassado por corrupção. Substituido pelo vice, José Joaquim Martins Ribeiro, este renunciou após confessar ter recebido propina que supostamente entregou ao ex-prefeito cassado. E sucedeu-o no cargo o então Presidente da Câmara, vereador Gerson Araujo para completar o mandato, quando restavam apenas 4 meses para o término.

Com o requerimento de Maurício Carneiro, a cidade poderia vir a ter um quinto prefeito, na hipótese de a assessoria jurídica da Câmara apontar que ocorreu falha na interpretação da Lei Orgânica e um novo vereador deve ser eleito indiretamente para o cargo. A iniciativa pessoal do advogado, porém, contraria o entendimento de pelo menos oito entidades de Londrina, que enviaram à imprensa uma nota pública defendendo a permanência do prefeito Gerson Araújo (PSDB) no Executivo até o final do mandato, alegando que uma troca neste momento causaria ”instabilidade política”.
O presidente da Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), Flávio Balan, ressaltou que faltam apenas 15 dias úteis para o término do mandato de Gerson. ”Acho que Londrina não precisa desta instabilidade, já que a cidade sofreu muito nestes últimos quatro anos. A sociedade pediu para que ele assumisse, então não vale a pena o desgaste de eleger um quinto prefeito”, defendeu.

Na nota pública, assinada pela Acil, Sociedade Rural do Paraná, Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica e de Material Elétrico de Londrina (Sindimetal), Federação das Associações Comerciais e Industriais do Paraná (Faciap), Fiep, Londrina Convention e Fórum Desenvolve Londrina, as entidades ressaltam que ”em respeito à população londrinense, é preciso assegurar a estabilidade política neste final de mandato, até porque a pacificação social é o espírito das leis”. As entidades ainda pedem ”paz como presente” no aniversário de Londrina, na próxima segunda-feira.

A Câmara ainda não tem um parecer finalizado sobre o assunto e acredita-se que o procuradoar-geral da Casa, Miguel Ângelo Garcia, só deve fazê-lo no início da próxima semana. Óbviamente, sem tempo hábil para se preparar uma eleição indireta para prefeito. Alguma outra solução está sendo também estudada para a hipótese de algum questionamento sobre os atos do atual prefeito no período supostamente ilegítimo de seu mandato.

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *