• 19/08/2017

    Roger Abdelmassih volta à prisão

    abdelmassih

    O ex-médico Roger Abdelmassih chegou hoje (18), por volta das 14h30, ao Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, no antigo Complexo Carandiru, na zona norte da capital paulista. A informação foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Segundo a secretaria, Abdelmassih está na ala de tratamento semi-intensivo “para melhor monitoramento”.

    Abdelmassih teve que voltar ao sistema prisional após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que ontem cassou a liminar que permitia que o ex-médico cumprisse pena em prisão domiciliar.

    Condenado a 181 anos de prisão por 48 estupros de 37 de suas pacientes, Abdelmassih cumpria, desde julho, prisão em regime domiciliar. No início deste mês, por autorização judicial, ele esteve internado no Hospital Albert Einstein devido a uma infecção urinária. A Justiça determinou que, após a internação, ele voltasse ao sistema prisional, mas os advogados de defesa do ex-médico entraram com um habeas corpus para garantir que ele voltasse ao regime domiciliar.

    No plantão judiciário, no domingo (13), os advogados obtiveram a liminar. O Ministério Público, no entanto, pediu reconsideração da liminar e a Turma Julgadora do Tribunal decidiu, ontem, mandar Abdelmassih novamente para o sistema prisional para o cumprimento da pena.





    19/08/2017

    Espanha mantém nível de alerta

    terror na espanha

    As autoridades espanholas decidiram neste sábado (19), após os atentados da Catalunha, manter em nível 4 o alerta terrorista sobre uma escala de 5, mas as medidas de segurança em zonas turísticas e infraestruturas serão reforçadas, anunciou o ministro do Interior, Juan Ignacio Zoido. As informações são da Agência EFE.

    O ministro explicou, em coletiva de imprensa, que este nível 4 será reforçado com a intensificação das medidas de segurança em lugares e eventos de grande afluência, com “especial ênfase” nas zonas turísticas.

    Zoido presidiu a reunião extraordinária da mesa de avaliação da ameaça terrorista e depois foi para o Palácio da Moncloa, sede oficial do Executivo, para informar ao presidente do governo, Mariano Rajoy, sobre esta decisão.

    Participaram da reunião responsáveis das forças e corpos de segurança do Estado e da inteligência em matéria antiterrorista, além das polícias autonômicas (regionais) da Catalunha e do País Basco.

    Com a opinião unânime de todos estes especialistas, a mesa decidiu que a Espanha seguirá em nível de alerta antiterrorista 4 e não irá elevá-lo a 5 (o máximo, o que significaria a presença do Exército nas ruas), ao entender que não existe um risco de “atentado iminente”.

    A Espanha ativou o nível 4 de alerta antiterrorista e, 26 de junho de 2015 após os sucessivos atentados da Tunísia, França, Kuwait e Somália.





    17/08/2017

    Temer se solidariza com povo espanhol

    Ivan Richard Esposito – Repórter da Agência Brasil

    Em mensagem publicada no Twitter, o presidente Michel Temer manifestou há pouco solidariedade às famílias das vítimas do atentado terrorista ocorrido hoje (18) em Barcelona, na Espanha.

    “Estamos consternados com o ataque em Barcelona. O Brasil se solidariza com o povo espanhol. Nossos sentimentos às famílias das vítimas”, disse o presidente na rede social.

    De acordo com as autoridades espanholas, pelo menos 13 pessoas morreram e mais de 50 ficaram feridas quando uma van atropelou dezenas de pedestres em uma das principais zonas turísticas de Barcelona, as Ramblas.

    Em nota, o Ministério de Relações Exteriores condenou o ataque e informou não haver, até o momento, registro de brasileiros entre as vítimas e que o Consulado-Geral do Brasil em Barcelona está monitorando a situação.





    14/08/2017

    Nordeste tem menor inflação do Brasil

    Edwirges Nogueira – Correspondente da Agência Brasil

    Mesmo considerada alta em relação aos dados nacionais, a inflação dos últimos 12 meses na Região Nordeste, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e registrada em 3,32%, é a menor desde 2008, quando começou a série histórica da região. A informação é do Diário Econômico, documento elaborado pelo Escritório de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), vinculado ao Banco do Nordeste.

    A inflação de julho, que ficou em 0,26%, também é a mais baixa para o mês desde 2014, quando houve o índice ficou em 0,36%. O acumulado do ano também segue o ritmo de queda, só que mais intensa: 1,91%, se comparado aos 5,75% registrados no mesmo período de 2016.

    Para o economista do Etene, Aírton Saboya, essas quedas se explicam pela retração econômica atual, quando a demanda por produtos e serviços está menor. “Com a economia em retração em diferentes produtos, há benefícios para o consumidor. No caso dos serviços, a redução de preços é mais lenta e o consumidor busca substituí-los.”

    Dentre os nove grupos pesquisados pelo Etene, habitação é o que tem maior impacto na formação do indicador inflacionário do Nordeste. Em julho, esse grupo apresentou alta de 1,40%. Já os grupos “artigos de residência” e “alimentos e bebidas” apresentaram deflação (diminuição do índice de preços): 0,60% e 0,05%, respectivamente. Saboya explica que a deflação dos alimentos é um reflexo da melhoria da safra agrícola, sobretudo após seis anos de seca intensa na região.

    Considerando Recife, Salvador e Fortaleza, as três regiões metropolitanas do Nordeste pesquisadas pela Etene, a energia elétrica residencial foi um dos itens que teve maior elevação de preços em julho, devido, conforme o economista, ao reajuste recente e também aos baixos níveis dos reservatórios onde há hidrelétricas. No Recife, a alta foi  4,51%, seguido de Salvador, com 4,41% e Fortaleza, com 3,50%.





    11/08/2017

    Operação Zelotes tem primeira delação

    Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

    Após mais de dois anos de atuação, a Operação Zelotes teve sua primeira delação premiada homologada pela Justiça Federal, informou hoje (11) o Ministério Público Federal (MPF). O acordo foi com o réu Paulo Roberto Cortez, ex-integrante do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

    Em troca do desbloqueio de seus bens e de ter sua pena limitada a um ano de prestação de serviços comunitários, Cortez deu detalhes sobre o esquema para fraudar decisões do Carf, que é a última instância de recursos administrativos conta a cobrança de impostos e onde, em geral, são julgadas dívidas milionárias com a Receita.

    Cortez, que também devolverá R$ 312 mil aos cofres da União, se comprometeu a dar informações e documentos referentes a seis casos investigados na Zelotes, entre eles, o inquérito que envolve o Bank Boston, cujo esquema foi um dos alvos mais recentes de ações da Polícia Federal (PF).

    De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o suposto esquema de corrupção envolveu pagamento de propina para cancelar ou reduzir multas aplicadas ao banco. Em um dos casos, uma autuação tributária avaliada pela Receita Federal em aproximadamente R$ 600 milhões foi reduzida em 70%.

    Paulo Roberto Cortez é auditor aposentado da Receita Federal e foi conselheiro do Carf entre 1992 e 2009.





    09/08/2017

    TRF-4 nega liberdade a tesoureiro do PT

    Daniel Isaia – Correspondente da Agência Brasil

    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, negou hoje (9) o pedido de soltura do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), João Vaccari Neto. A decisão foi tomada por unanimidade de votos da 8ª Turma, presidida pelo desembargador João Pedro Gebran Neto.

    No mês passado, o mesmo Tribunal absolveu Vaccari em segunda instância em um dos processos a que ele responde a partir da Operação Lava Jato. A soltura do ex-tesoureiro foi negada porque os desembargadores entenderam que há razões suficientes para a manutenção da prisão preventiva a partir de um segundo processo a que ele responde.

    João Vaccari Neto está preso no Complexo Médico-Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, desde 2015 — quando da deflagração da 12ª fase da Lava Jato.

    Defesa

    Após a decisão do tribunal, o advogado de Vaccari, Luiz Flávio Borges D’Urso, emitiu uma nota afirmando que a prisão preventiva é “desnecessária e injusta”.

    “Nunca é demais lembrar, que a regra vigente em nossa lei e no nosso sistema criminal, é de que a prisão preventiva é exceção, devendo o acusado responder o seu processo em liberdade. Dessa forma, só pode ser admitida a prisão preventiva se houver elementos que a tornem indispensável, no interesse do processo, nada tendo esta prisão com a culpa do acusado”, diz o texto.





    06/08/2017

    Mercosul suspende a Venezuela

    mercosul

    Os chanceleres do Mercosul decidiram hoje (5), por consenso, suspender a Venezuela do bloco – formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – por ruptura da ordem democrática. A sanção foi aplicada com base nas cláusulas do Protocolo de Ushuaia, assinado em 1998. Entre as exigências para que a questão seja revista estão a “libertação dos presos políticos, a restauração das competências do Poder Legislativo, a retomada do calendário eleitoral e anulação da convocação da Assembleia Constituinte”, diz o documento assinado durante o encontro.

    “É uma sanção grave de natureza política”, enfatizou o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira. A partir da medida, os países membros do bloco esperam isolar o governo de Nicolás Maduro, considerado não democrático pelo Mercosul. “É um elemento a mais que nós estamos colocando para que a Venezuela possa, mediante a luta do seu povo, ter o direito de voltar a participar do Mercosul”, acrescentou o chanceler brasileiro em entrevista coletiva após a reunião.

    A suspensão se soma a outra, chamada de natureza jurídica, feita no final do ano passado devido ao não cumprimento, por parte da Venezuela de acordos e tratados firmados no momento de adesão ao Mercosul. Essa decisão foi tomada com base na Convenção de Viena.

    O chanceler uruguaio Rodolfo Novoa também destacou que a intenção é pressionar o governo venezuelano para que mude os rumos, considerados não democráticos pelos membros do Mercosul. “O Uruguai vem aqui convencido de que essa é uma ação que tomamos em favor do povo venezuelano, sem renunciar ao diálogo e ao entendimento”, ressaltou.

    O representante do Brasil disse ainda que a decisão de hoje foi precedida de várias tentativas de diálogo com o governo de Maduro. “Apelamos para que a eleição não se desse, para que não fosse instalada a Constituinte, porque víamos ali um passo a mais no caminho de confronto institucional”, exemplificou sobre as atitudes que provocaram a suspensão.

    Consequências

    A medida não influencia, no entanto, na entrada de venezuelanos no Brasil e nos acordos comerciais bilaterais que o país tem com os membros do bloco. “Essa decisão foi tomada, assim como a outra, com a preocupação de não criar maiores problemas para os venezuelanos. Os venezuelanos que quiserem vir ao Brasil serão acolhidos”, disse o ministro brasileiro.

    Desde abril, a Venezuela vive uma onda de manifestações a favor e contra o governo, muitas delas violentas e que já deixaram cerca de 100 mortos e mais de mil feridos. O governo Maduro deu posse nesta sexta-feira (4) a uma nova Assembleia Nacional Constituinte, que a oposição não aceita. A iniciativa foi criticada pelo Mercosul, bloco do qual a Venezuela também faz parte, mas está suspensa por causa dos conflitos políticos.

    Eleita presidente da Assembleia Nacional Constituinte venezuelana, a governista Delcy Rodríguez convocou para hoje (5) a primeira sessão do poder “plenipotenciário” para iniciar o processo que reformará a Constituição e reordenará o Estado. Delcy também acusou a oposição de espalhar ideias falsas sobre o que acontece no país e garantiu que “na Venezuela não há fome, na Venezuela há vontade. Aqui não há crise humanitária, aqui há amor”.





    03/08/2017

    Rio pode ter vendaval

    Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil

    O clima mudou no Rio de Janeiro no fim da tarde desta quinta-feira (3) e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) já registrou rajadas de ventos fortes de 63 quilômetros por hora (km/h) na estação da Marambaia, na zona oeste da capital.

    O Inmet divulgou um aviso de atenção para a Região dos Lagos, onde as cidades de Araruama, Saquarema, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Búzios e Arrial do Cabo podem ter risco de vendaval nas próximas horas, com a força dos ventos variando entre 61 e 99 km/h.

    Devido ao risco de vendaval, o Inmet recomenda que as pessoas não se abriguem debaixo de árvores, uma vez que há risco de queda. Deve-se evitar também estacionar veículos próximo a torres de transmissão e placas de propaganda porque há risco de desprendimento dessas estruturas.

    O Centro de Hidrografia da Marinha também divulgou um alerta de atenção porque o mar pode entrar em ressaca, a partir das 21h de hoje até sábado (5), com ondas que podem chegar a 3 metros de altura. Os banhistas e os pescadores de pequenas embarcaçõe devem evitar entrar na água neste período.

    Frente Fria na capital

    De acordo com o Sistema Alerta Rio, da prefeitura, após vários dias de sol e tempo seco, a chegada de uma frente fria causou aumento de nebulosidade e ventos com intensidade moderada a forte na capital. O céu passou de claro, no período da manhã, para parcialmente nublado a nublado à tarde. As temperaturas estiveram em elevação com máxima registrada de 34,7°C e a mínima de 17,9°C.





    03/08/2017

    Após vitória na Câmara Temer quer reformas

    O governo federal espera aprovar a reforma da Previdência até outubro deste ano, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que participou de reunião com investidores estrangeiros hoje (3) na capital paulista. Ele não acredita que o placar da votação que rejeitou a denúncia contra o presidente Michel Temer vá se refletir na votação das reformas. “Não é simplesmente quem é contra ou a favor do governo. Vai além disso. Acreditamos na viabilidade da aprovação”, apontou. O ministro destacou que a aprovação das reformas demandará trabalho intenso. “Não é uma coisa trivial”, disse.

    Meirelles falou também sobre a reforma tributária que, na avaliação dele, deve ser votada até novembro. “Estamos trabalhando duro na reforma tributária e ela vai ser apresentada ao Congresso num próximo momento.” Ele não descartou a possibilidade de inverter a ordem de votação entre as reformas prioritárias para o governo. “Se até lá a Previdência não tiver sido votada, [a tributária pode passar na frente].”

    O ministro disse ainda que o governo analisa as razões para a queda na arrecadação para avaliar possíveis mudanças na meta fiscal. “A princípio a meta é R$ 139 bilhões. Nosso compromisso, nosso objetivo é cumprir a meta”, afirmou. Entre razões que podem explicar a diminuição da arrecadação, está a inflação. “Se a inflação volta a convergir para a meta, portanto, isso tende a regularizar essa parte da receita”, explicou.

    Outra questão que teve impacto, segundo Meirelles, foi o Refis, o programa de refinanciamento de dívidas de empresas e pessoas físicas. “Mas a arrecadação junho já retomou um pouco e nossa expectativa é que a retomada possa resolver essa questão”, disse.

    Aumento de combustíveis

    Meirelles comentou ainda o prazo de cinco dias dado pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a Presidência da República explique o aumento de impostos sobre os combustíveis, anunciado pelo governo no último dia 20 de julho.

    “É uma discussão normal. O parecer da AGU [Advocacia-Geral da União] foi de que, sim, neste caso, por razões específicas, o aumento do PIS [Programa de Integração Social] e Confins [Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social] sobre combustíveis especificamente pode ser feito por decreto”, justificou. Resta saber se o Supremo concordará com o parecer da AGU.





    01/08/2017

    PGR quer prisão de Aécio Neves

    aecio neves

    A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou hoje (31) no Supremo Tribunal Federal (STF) com novo recurso pedindo a prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A PGR pretende anular decisão anterior do ministro Marco Aurélio, que negou outro pedido de prisão e determinou o retorno do parlamentar, no mês passado, às atividades no Senado.

    É o terceiro pedido sucessivo feito pela procuradoria para prender o senador. Dois foram rejeitados desde a homologação da delação premiada da JBS. A questão será analisada pela Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, além do relator.

    Em caso de nova decisão que rejeite o pedido de prisão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autor do pedido, pede que seja restabelecido o afastamento de Aécio das atividades no Senado.

    No mês passado, Marco Aurélio manteve decisão anterior de negar o pedido de prisão preventiva do senador, mas proibiu Aécio de deixar o país e de fazer contato com outros investigados ou réus no processo.

    A defesa do senador Aécio Neves informou que ainda não teve acesso à manifestação da PGR, “mas segue tranquila quanto à manutenção da decisão do ministro Marco Aurélio que, ao revogar as cautelares impostas contra o Senador, promoveu precisa aplicação das regras constitucionais”. “A renovação de pedido de prisão contra o senador Aécio representa clara e reprovável tentativa de burla ao texto expresso da Constituição Federal”, diz nota assinada pelo advogado Alberto Zacharias Toron.

    Antes da decisão de Marco Aurélio, Aécio Neves estava afastado da atividade parlamentar por uma decisão do antigo relator do caso, ministro Edson Fachin. Aécio foi citado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, e um de seus depoimentos de delação premiada. Joesley contou aos procuradores que Aécio lhe pediu R$ 2 milhões para pagar despesas com sua defesa na Operação Lava Jato.



 

 

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