• 22/11/2017

    Casal Garotinho é preso no Rio

    Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil
    A ex-governadora do Rio Rosinha Garotinho é presa pela Polícia Federal - Foto Phelipe Soares/NF Notícias
    A ex-governadora do Rio Rosinha Garotinho é presa pela Polícia Federal – Foto Phelipe Soares/NF Notícias

    As prisões do ex-governador do Rio Anthony Garotinho e de sua mulher, a também ex-governadora Rosinha Garotinho, foram determinadas pelo Juízo Eleitoral de Campos dos Goytacazes, município do norte fluminense e reduto eleitoral dos dois.

    Em nota, a Polícia Federal (PF) informa que eles são acusados da prática dos crimes de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais. A ação, desencadeada hoje (22) pela PF, teve o objetivo de cumprir nove mandados de prisão e dez de busca e apreensão. Participam da ação – feita nos municípios do Rio de Janeiro e Campo dos Goyracazes, no estado do Rio, e em São Paulo – 50 agentes.

    De acordo com a nota, a Polícia Federal e o Ministério Público Estadual identificaram elementos que comprovam que uma grande empresa do ramo de processamento de carnes firmou contrato fraudulento com outra empresa, sediada no município de Macaé, também no estado do Rio, para a prestação de serviços na área de informática.

    “Suspeita-se que os serviços não eram efetivamente prestados e que o contrato, no valor de aproximadamente R$ 3 milhões, era apenas [fachada] para o repasse irregular de valores para utilização em campanhas eleitorais”, diz a nota.

    A PF também tinha informações de que o ex-governador cobrava propina nas licitações da prefeitura de Campos, “exigindo pagamento para que os contratos fossem honrados pelo Poder Público do município”. Na nota, é anunciada ainda a prisão de um ex-secretário municipal, cujo nome não foi divulgado.

    Após os procedimentos de praxe, os envolvidos serão encaminhados ao sistema prisional do estado, onde permanecerão à disposição da Justiça.





    21/11/2017

    Justiça manda prender deputados cariocas

    picciani preso
    Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil

    Os deputados estaduais Edson Albertassi, Paulo Melo e Jorge Picciani se apresentaram à Polícia Federal (PF), nesta tarde (21), após nova ordem de prisão expedida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

    O primeiro a chegar foi Albertassi, seguido por Melo e depois Picciani. Da PF, os três seguiram para o Instituto Médico-Legal (IML), por volta das 17h15, para fazer exame de corpo de delito, e retornarão para a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica.

    Eles chegaram a ficar uma noite em Benfica, quando foram presos, na última quinta-feira (16), por ordem do TRF2, no âmbito da Operação Cadeia Velha. Eles são acusados de recebimento de propinas para favorecer empresas de ônibus.

    Os três tiveram bloqueados R$ 270 milhões, por ordem judicial, montante referente ao total supostamente recebido indevidamente das empresas de ônibus.

    Na decisão desta terça-feira, os desembargadores do TRF consideraram que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) extrapolou suas competências constitucionais, ao ordenar a libertação dos três parlamentares, após votação na última sexta-feira (17), sem sequer comunicar o fato ao TRF2.

    Defesa

    O advogado Nélio Machado, que defende Picciani, considerou a decisão do TRF2 “ilegal, inconstitucional e infeliz”. Ele disse que irá recorrer à instância superior.

    A defesa de Albertassi se manifestou em nota. “O deputado Edson Albertassi já se apresentou à Polícia Federal para cumprir a determinação do TRF. Edson Albertassi confia na Justiça e estará sempre à disposição para esclarecer os fatos.”

    Paulo Melo também se manifestou em nota. “Mais uma vez vejo como injusta a decisão do Tribunal Regional Federal. Não cometi nenhum crime e tenho o máximo de interesse na rápida apuração dos fatos.”





    20/11/2017

    Suspenso depoimento de procurador ligado a Janot

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu hoje (20) suspender o depoimento presencial do procurador da República Eduardo Pelella, ex-chefe de gabinete do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS. Pelella fez parte da equipe de Janot que fechou o acordo de delação premiada da empresa e está intimado a prestar depoimento na próxima quarta-feira (22). A decisão judicial ainda não foi divulgada.

    A decisão de Toffoli foi motivada por um mandado de segurança protocolado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.  No pedido, Dodge sustenta que a convocação do procurador como testemunha é ilegal, porque a real intenção da comissão é “buscar elementos para crimes e malfeitos funcionais”. Segundo a procuradora, membros do Ministério Público, assim como magistrados, não podem ser convocados para depor sobre fatos relacionados às suas atividades.

    Instalada no início de setembro, a comissão tem como presidente o senador Ataídes (PSDB-TO) e como relator o deputado Carlos Marun (PMDB-MS). O foco da CPI Mista são as supostas irregularidades envolvendo as empresas JBS e J&F em operações realizadas com o BNDES e BNDESPar, ocorridas entre os anos de 2007 a 2016.





    20/11/2017

    Outubro gerou mais empregos

    Olga Bardawil – Repórter da Agência Brasil

    Números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) que acabam de ser divulgados pelo Ministério do Trabalho mostram que houve crescimento de 76.599 postos de trabalho em outubro, variação positiva de 0,20% em relação ao mês de setembro.

    O resultado do saldo de empregos é o melhor do ano, de acordo com o ministério.

    O resultado final de outubro leva em conta 1.187.809 admissões contra 1.111.220 desligamentos. No acumulado do ano, o crescimento é de 302.189 empregos, expansão de 0,79% em relação a dezembro de 2016.

    Nos últimos 12 meses, o resultado ainda é negativo, com redução de 294.305 postos de trabalho. O número corresponde a uma retração de 0,76% em relação aos empregos celetistas para o mesmo período de outubro de 2016.





    17/11/2017

    Assembléia ignora manifestação popular no Rio

    manifesto rio de janeiro
    Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil

    Em meio a protestos do lado de fora, ao som de bombas e cheiro de gás lacrimogêneo, a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu, por 39 votos a 18 votos, além de uma abstenção, pela libertação do presidente da Casa, Jorge Picciani; do líder do governo, Edson Albertassi; e de Paulo Melo, ex-presidente da Alerj, todos do PMDB. Apenas quatro deputados puderam falar, dois a favor e dois contra.

    O primeiro a falar na sessão, nesta sexta-feira (17), foi André Correa (DEM), a favor da libertação, que citou o artigo da Constituição que garante a votação pela casa legislativa de origem sobre a prisão de um parlamentar. “Eu não quero neste país que se rasgue a Constituição”, bradou Corrêa.

    O segundo a falar, pela manutenção da prisão, foi o deputado Luiz Paulo (PSDB), que lembrou justamente a decisão do TRF2 ter sido unânime e que as investigações vão continuar. “O que se está decidindo aqui é se a decisão do Judiciário deve ser corroborada pelo Parlamento”, disse Luiz Paulo.

    Em seguida, foi a vez do deputado André Lazaroni (PMDB), pela revogação da prisão, também citando o disposto no artigo 112 da Constituição Estadual. “Não poderão ser presos [deputados], salvo em flagrante de crimes inafiançáveis. A história nos julgará”, disse Lazaroni.

    O último a falar, pela manutenção da prisão, foi o deputado Marcelo Freixo (PSOL). Ele frisou que a decisão, qualquer que fosse o resultado, seria política. “A denúncia é muito grave. De corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Nós seremos cobrados nas ruas”, disse Freixo.

    Picciani, Paulo Melo e Albertassi foram presos ontem (16), por determinação unânime do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), após terem sido denunciados na Operação Cadeia Velha, que investiga a corrupção entre parlamentares e empresas de ônibus, com recebimento de propinas.

    Pouco antes, a Comissão de Constituição e Justiça da Alerj já havia aprovado, por 4 votos a 2, a libertação dos deputados, por entenderam que a Constituição garante a independência dos poderes e que foi uma investigação inconclusa.





    16/11/2017

    Rio 40°

    Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil

    O Rio de Janeiro marcou hoje (16) a temperatura mais quente da primavera, com os termômetros assinalando 40,6° graus Celsius (ºC) em Santa Cruz, na zona oeste do Rio. De acordo com a meteorologista Juliana Hermsdorff, do Centro de Operações Rio, as temperaturas foram elevadas hoje no Rio, devido à formação de um sistema de alta pressão simultaneamente a uma massa de ar quente e seco. J

    A meteorologista disse ainda que a umidade relativa do ar chegou a menos de 30% em alguns pontos da cidade, o que obrigou o carioca a beber mais água e se hidratar bastante, devido à sensação térmica, que chegou a mais de 50 ºC.

    De acordo com a meteorologista, esse componente com baixa umidade relativa do ar não favorece a chegada de chuvas para as próximas horas, e o tempo quente deve permanecer amanhã (17), com a máxima podendo ser superior à de hoje, com os termômetros chegando aos 41 °C.

    Para o final de semana, entretanto, o tempo pode mudar. No sábado (18), o dia ainda será de tempo quente, com a máxima podendo chegar aos 39°C, mas, no final da noite, chega uma frente fria, precedida de ventos fortes com rajadas. Poderá ter chuva moderada à ocasionalmente forte, mas bem rápida.

    De acordo com o Sistema Alerta Rio, a frente fria provocará, no domingo (19), uma queda brusca na temperatura, com a máxima ficando em torno dos 27 ºC. Na segunda-feira (20), feriado no estado do Rio, data em que se comemora o Dia da Consciência Negra, será de chuva, com a máxima ficando em torno dos 24 ºC.





    16/11/2017

    Procuradora é favorável à prisão em 2ª instância

    André Richter – Repórter da Agência Brasil

    A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou hoje (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da decisão da Corte que validou a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça.

    No documento, Raquel Dodge afirma que a medida é fundamental para o controle da impunidade e que a antecipação do cumprimento da pena antes do trânsito em julgado, ou seja, o fim de todos os recursos possíveis, não fere o princípio constitucional da presunção de inocência.

    Brasília - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, abre o seminário Impactos da Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Fazenda Brasil Verde, na Escola Superior do Ministério Público d
    A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defende prisão de condenados em segunda instância da JustiçaMarcelo Camargo/Agência Brasil

    “Mesmo na pendência de tais recursos que não têm efeito suspensivo, dificilmente se estará levando à prisão alguém que será absolvido pelos tribunais superiores”, defendeu a procuradora.

    A data do julgamento ainda não foi definida. Para entrar em pauta, as duas ações de constitucionalidade que discutem a questão precisam ser liberadas para julgamento pelo relator, ministro Marco Aurélio, e pela presidente do STF, Carmén Lúcia, para ser julgado pelo plenário.

    No ano passado, o Supremo julgou o caso por duas vezes e manteve o entendimento sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância.

    Por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, com o trânsito em julgado.

    No entanto, houve mudanças na composição da Corte em função da morte do ministro Teori Zavascki, e a mudança de posição de Gilmar Mendes.

    O cenário atual na Corte é de impasse sobre a questão. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello são contra a execução imediata ou entendem que a prisão poderia ocorrer após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

    Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, são a favor do cumprimento após a segunda instância.

    O resultado vai depender do entendimento de Alexandre de Moraes, que não participou do julgamento porque tomou posse no Supremo em março na cadeira de Zavascki.





    16/11/2017

    Picciani, Melo e Albertassi se entregam à PF

    Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil

    Os deputados estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB, se entregaram à Polícia Federal (PF) na tarde desta quinta-feira (16). Eles tiveram ordem de prisão preventiva expedida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), indiciados na Operação Cadeia Velha.

    O primeiro a chegar à Superintendência Regional da PF, na Praça Mauá, foi Picciani, pouco antes das 17h. Em seguida, cerca de 15 minutos depois, chegou Paulo Melo. Albertassi se entregou às 17h55.

    O destino dos três, segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), será a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, onde já está o ex-governador Sérgio Cabral e outros presos envolvidos nos desdobramentos da Lava Jato fluminense.

    Às 18h30, os três seguiram em comboio da PF para realizar os exames de corpo de delito no Instituto Médico-Legal para depois serem conduzidos ao sistema prisional.

    A Alerj, por meio de sua assessoria, informou que haverá convocação em caráter permanente, a partir de amanhã, inclusive durante o sábado e domingo, para a sessão que vai deliberar sobre a prisão ou soltura dos três deputados.

    A instituição também informou que a Mesa Diretora aguarda envio da comunicação do TRF2 sobre a prisão dos deputados. A decisão sobre a prisão exige maioria absoluta do plenário.





    14/11/2017

    Gabarito oficial do Enem é divulgado

    gabarito enem
    Da Agência Brasil

    O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o gabarito oficial das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017, realizadas nos dias 5 e 12 de novembro.

    Com o gabarito, os candidatos podem saber quantas questões acertaram.

    Correção das provas

    A correção das provas é feita usando a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), em que o valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item.

    Dessa forma, um item em que grande número dos candidatos acertarem será considerado fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. Já o estudante que acertar uma questão com alto índice de erros ganhará mais pontos por aquele item.

    Por isso, não é possível calcular a nota final apenas contabilizando o número de erros e acertos em cada uma das provas. Dois candidatos que acertarem o mesmo número de questões podem ter pontuações diferentes.  O estudante só tem como saber a nota final no Enem quando o resultado sair.

    A correção é feita por meio de um sistema de reconhecimento no qual a Fundação Getulio Vargas e a Cesgranrio extraem os dados com as respostas das questões objetivas de cada participante, durante a etapa de digitalização. Por isso, é imprescindível que o preenchimento do cartão-resposta tenha sido realizado com caneta esferográfica de tinta preta.

    O Boletim de Desempenho deverá ser disponibilizado aos participantes em 19 de janeiro de 2018.





    10/11/2017

    Empossado novo diretor geral da PF

    André Richter – Repórter da Agência Brasil
    O delegado Fernando Segóvia será o novo diretor-geral da Polícia Federal (Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
    Delegado Fernando Segóvia assume a direção-geral da Polícia Federal

    (Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

    Nomeado pelo presidente Michel Temer, o novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segóvia, foi empossado hoje (10) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim. Ele substitui Leandro Daiello, que permaneceu no cargo durante seis anos.

    Após a posse, Segóvia disse que a PF pretende ampliar ações de combate à corrupção e abrir novas frentes de investigação na Operação Lava Jato.

    “A Lava Jato, na realidade, é uma das operações de combate à corrupção no país. O que a PF pretende é aumentar, ampliar o combate à corrupção. Então não será só uma ampliação, uma melhoria na Lava Jato, será em todas as operações que a PF já vem empreendendo. Bem como ampliar, criar novas operações”, disse.

    Em seguida à posse, Segóvia se reuniu com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, uma das primeiras atividades do diretor no cargo.

    Formado em Direito pela Universidade de Brasília, Segóvia está há 22 anos na PF. Foi superintendente regional no Maranhão e adido policial na África do Sul. Em boa parte de sua carreira, exerceu funções de inteligência nas fronteiras do Brasil.

    Leandro Daiello estava no cargo desde 2011, nomeado na gestão do então ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e já havia manifestado interesse em deixar o cargo.



 

 

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