• 17/11/2017

    Exportação agronegócio cresce 150%

    Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil

    O indicador mensal de Comércio Exterior do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre/Icomex), que traz os principais dados da balança comercial brasileira, mostram aumento de 31,7% no volume exportado no país em outubro último, em comparação a outubro do ano passado. Já o volume das importações no mesmo período cresceu 26%.

    Os dados divulgados pela FGV revelam crescimento de 151% no volume exportado pelo setor agropecuário. O resultado é recorde e supera o de setembro, que também já havia sido recorde e, consequentemente, todas as variações registradas nos meses anteriores entre 2016 e 2017.

    Já a indústria de transformação apresentou a segunda maior variação, com crescimento de 25,7%, superando pela primeira vez no ano o crescimento das exportações da indústria extrativa, que fechou em outubro com crescimento de 21,4% sobre o mesmo mês do ano passado.

    Os destaques da indústria de transformação foram as vendas de automóveis para os mercados da América do Sul e para novos mercados, como a Arábia Saudita, justificando, segundo a FGV, “o bom desempenho do setor de bens duráveis da indústria de transformação”.

    Os dados indicam que o preço das exportações aumentou em relação a setembro e cresceu 4,7% na comparação entre os meses de outubro de 2016 e 2017. “As principais contribuições para esse aumento foram do minério de ferro, com crescimento de 51% e petróleo e derivados (17,3%).

    As contribuições foram importantes para o saldo positivo na balança, uma vez que o preço de alguns dos principais produtos agrícolas caiu, como foi o caso do complexo da soja, cujo recuou chegou a 10,3%.

    A nota da FGV indica ainda que, no caso das importações, a liderança no volume importado coube aos bens semiduráveis, que chegou a crescer 34%, seguido dos bens duráveis, com expansão de 26%.

    A FGV também observou desaceleração no ritmo de crescimento das importações de capital em relação ao resultado da comparação mensal de setembro, passando dos 71,5% da comparação setembro 2016/setembro 2017 para 25,6% entre outubro 2016/17.

    “Observa-se, porém, que é o terceiro resultado seguido de variação positiva, o que sinaliza uma possível recuperação da taxa de investimento da economia”, ressaltou a nota da FGV.





    10/11/2017

    Fones de ouvido agravam surdez

    aparelho de surdez
    Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
    Conselho alerta sobre aumento da surdez entre jovens - Foto Cyntia Veras/Governo do Piauí
    Conselho Federal de Fonoaudiologia alerta sobre aumento da surdez entre jovens – Foto Cyntia Veras/Governo do Piauí

    A cada dia, mais jovens estão apresentando perda de audição causada pelo uso irregular de fones de ouvido. O alerta é feito pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa). “Os adolescentes usam esse equipamento de som com volume muito alto. A gente vem notando que a audição deles não é tão normal como antigamente, já tem mais perda. E se continuar a usar esse som alto, eles terão uma perda irreversível, não volta mais ao normal”, disse a presidente do CFFa, Thelma Costa.

    Segundo ela, as perdas auditivas por causa de ruído estão aumentando entre a população, tanto por ruído industrial, quanto por equipamentos de som. Ela cita como exemplo o caso dos músicos, lembrando que existem protetores auditivos que selecionam o som. “Então, eles conseguem seguir com a profissão e estão se prevenindo, o que não acontece com os adolescentes.

    A presidente do CFFa orienta os pais e responsáveis a monitorar o volume dos fones de ouvido. “Se você estiver a 1 metro da pessoa e ouvir o que ela está escutando, ela provavelmente terá uma perda de audição. A 1 metro de distância, você não deve ouvir o que a pessoa está escutando no fone de ouvido”, reforçou Thelma, que é especialista em audiologia.

    A orientação é baixar o volume. Segundo ela, já houve uma proposta de projeto de lei no Congresso Nacional para que esses equipamentos tenham controle máximo de volume, mas ele não foi aprovado. Além disso, a fonoaudióloga explicou à Agência Brasil que as escolas precisam pensar melhor na estrutura das salas de aulas, para que sejam construídas em locais mais silenciosos ou com melhor acústica.

    A cada dia, mais jovens apresentam perda de audição - Foto Prefeitura de Osvaldo Cruz (SP)
    A cada dia, mais jovens apresentam perda de audição – Foto Prefeitura de Osvaldo Cruz (SP)Prefeitura de Osvaldo Cruz (SP)

    Prevenção e tratamento

    Hoje (10), no Dia Nacional de Prevenção e Combate à Surdez, o CFFa alerta que existem várias situação que podem causar problemas de audição e muitos delas são preveníveis. Thelma explica que as causas para a perda de audição dependem da fase da vida. Os bebês, por exemplo, podem nascer com deficiência auditiva por problemas na gestação, quando a mãe é usuária de drogas, teve sífilis ou rubéola durante a gravidez, ou problemas no parto. “Por isso é importante fazer o teste da orelhinha na maternidade, para saber se nasceu surdo ou não e intervir, se necessário”, disse.

    No caso das crianças, as otites devem ser tratadas com cuidado e a vacinação deve estar em dia. Doenças como meningite e caxumba podem causar perda de audição, por exemplo, e há vacinas disponíveis na rede pública. No caso dos adolescentes, além do uso irregular dos equipamentos de som, eles podem ter as mesmas patologias das crianças.

    Há causas que não são preveníveis, como algumas doenças em adultos, otosclerose e AVC por exemplo, e em casos de AVC, além das perdas progressivas causadas pela idade. “Mas há muitas que se consegue prevenir, principalmente por exposição ao ruído”, enfatizou Thelma.

    Segundo a presidente do CFFa, a tecnologia de aparelhos auditivos melhorou muito ao longo do tempo, inclusive sendo implantada dentro do ouvido. Entretanto, mais importante que a amplitude do som é a qualidade desses equipamentos. “Antigamente, se colocava o aparelho e ele aumentava o som. O paciente escutava, mas continuava sem compreender. Hoje é como se aumentasse o volume com um som estereofônico muito melhor. O paciente ouve e tem uma qualidade sonora muito boa”, disse.

    Thelma explicou ainda que, antigamente, só usava aparelho quem apresentava uma perda moderada de audição. Hoje, qualquer pessoa com perda leva, dependendo da necessidade, é um paciente em potencial para o uso de aparelho de amplificação. “Mas o uso do aparelho não previne a progressão da perda de audição. A prevenção, no caso de exposição a ruído, é parar de se expor, então aquela perda estaciona, mas não melhora”, ressaltou.

    Tema do Enem

    A fonoaudióloga comentou também o tema da redação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano – “Desafios para a Formação Educacional de Surdos no Brasil”. Segundo ela, muitas pessoas argumentaram que o aluno do ensino médio não tem conhecimento para discorrer sobre o tema, mas para Thelma, o assunto da inclusão deveria ser debatido por todos, inclusive porque o deficiente auditivo faz parte da comunidade escolar, assim como qualquer pessoa com deficiência.

    “Já os desafios são vários, porque existe a questão da formação do professor. O aluno, seja surdo ou com qualquer deficiência, é colocado na sala de aula, mas não é incluído, muitas vezes porque o professor não tem formação para incluir. É muito mais fácil incluir pessoas com deficiência física, mas com relação ao surdo, é preciso ter um intérprete e uma maneira diferente de dar aula. É um desafio, sim, e muitos professores terão que saber lidar com a educação do surdo”, disse.

    As questões da inclusão e do preconceito devem ser debatidas não só nas escolas, mas em toda a sociedade, pois pessoas com perdas profundas de audição precisam ser compreendidas em todos os lugares. “Muitas vezes, o surdo, que é quem tem perda profunda, se depara com situações onde não consegue compreender e ser compreendido”, explicou Thelma.

    O preconceito existe ainda na própria pessoa com deficiência auditiva. “A primeira pergunta que ela faz é se o aparelho vai aparecer. Como se, desaparecendo o aparelho, desaparece o problema. Isso é preconceito da própria pessoa. E a gente pergunta: ‘Mas você usa óculos? Qual é a dificuldade e a diferença?’”, acrescentou a especialista.





    09/11/2017

    Barriga de aluguel é ampliada

    gravida

    O Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou as normas para a utilização das técnicas de reprodução assistida no Brasil. A partir de agora, familiares em grau de parentesco descendente poderão fazer a cessão temporária do útero (gestação de substituição).

    Até então, de primeiro a quatro graus, somente mãe, avó, irmã, tia e prima poderiam ser barriga de aluguel, como o procedimento é popularmente conhecido. Com a mudança na regra, filha e sobrinha também podem ceder temporariamente seus úteros. Pessoas solteiras também passam a ter direito a recorrer a cessão temporária de útero. “Um homem solteiro que queira ter um filho, agora tem essa opção”, informou a presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida, Hitomi Nakagawa.

    Outra alteração prevista na resolução é a redução de cinco para três anos o período mínimo para descarte de embriões. O critério vale tanto por vontade dos pacientes quanto em casos de abandono, quando as clínicas de fertilização não conseguem mais localizar os responsáveis pelo material. A alteração no prazo segue as normas da Lei de Biossegurança, que prevê a utilização de embriões congelados há três anos ou mais para pesquisa.

    Além das mudanças, o texto ainda inclui definições que não estavam previstas em resoluções anteriores, como o conceito de gestação compartilhada, e permite que questões sociais sejam consideradas na avaliação médica para utilização de reprodução assistida.

    De acordo com o CFM, a opção de gestação compartilhada já contemplava casais de união homoafetiva feminina. De acordo com o documento, considera-se que os casos que se enquadram nesta situação são aqueles em que o embrião obtido a partir da fecundação de óvulos de uma mulher é transferido para o útero de sua parceira, ainda que não exista diagnóstico de infertilidade.

    Segundo o diretor da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida, Adelino Amaral, estudos indicam que a gestação compartilha gera um comportamento familiar mais harmônico entre as mulheres homoafetivas, em comparação com aquelas famílias onde a mulher faz a gestação do próprio óvulo fecundado. “Temos um percentual grande de casais que procuram pelo procedimento. Isso é um aspecto relevante para as questões psicológicas e harmonia familiar”, disse.

    Planejamento familiar

    A resolução também introduz o conceito de preservação social e permite que pessoas sem problemas reprodutivos diagnosticados possam recorrer às técnicas de reprodução assistida, como congelamento de gametas, embriões e tecidos germinativos. A prática também já existia e agora foi regulamentada. Segundo o CFM, permitir que os indivíduos planejam o melhor momento de terem filhos reflete as mudanças de comportamento da sociedade.

    “Sempre olhamos o direito e autonomia da mulher ao procurar a reprodução assistida. Mais de 30% das mulheres estão acima dos 30 anos de idade e devido a situações de trabalho, por exemplo, recorrem a reprodução assistida porque demoram a planejar a gravidez”, explicou o conselheiro José Hiran Gallo, coordenador da Câmara Técnica de Reprodução Assistida do CFM.

    Pacientes com doenças ou que se submetam a tratamento que podem levar à infertilidade também são contemplados com a medida, como pacientes em tratamento oncológico.

    O que não muda

    Outros questões relativas à reprodução assistida foram ratificadas com a nova resolução do CFM, como a idade máxima para ser doador de óvulos ou espermatozoides, de 35 anos para mulheres e de 50 para homens. No caso da transferência do embrião para o útero, a paciente não pode ter mais de 50 anos, salvo em exceções justificadas pelo médico e quando a mulher tem ciência dos riscos.

    O documento reafirma que o número máximo de embriões a serem transferidos é quatro, de acordo com a idade da paciente. O CFM destaca ainda que continua proibido o comércio de embriões, a seleção por características biológicas e a redução embrionária em caso de gravidez múltipla.

    A partir de agora, os casos não previstos na norma deverão receber autorização do Conselho Regional de Medicina do estado, cabendo recurso ao CFM. Antes, o pedido era feito diretamente ao conselho federal.

    De acordo com o CFM, o uso de técnicas de reprodução assistida têm crescido no país. De acordo com dados do Relatório do Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio) de 2016, elaborado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foram realizados 33.790 ciclos reprodutivos, em 141 serviços de reprodução assistida cadastrados no país. No período, foram transferidos 67.292 embriões para os úteros de mulheres participantes do processo.

    A atualização das regras é feita conforme as demandas chegam ao CFM, com base em avanços técnicos, científicos e sociais. Esta é a quinta resolução editada pelo conselho sobre o tema desde 1992.

    A Resolução CFM nº 2.168/2017 entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, prevista para esta sexta-feira (10).





    08/11/2017

    Tubarão não visa a elite

    tubarão no estadio do café

    O Londrina Esporte Clube, diferente do Londrina Futebol e Regatas da época de Franchello, chamado “o Caçula Gigante”, agora é Tubarão e se recuperou totalmente de um período negativo, onde foi para a Segunda Divisão do Paranaense e esteve na série D do Brasileiro. Após erros e desacertos, com dívidas até o pescoço, ações na Justiça do Trabalho, perda da sede campestre e outras mazelas, o clube passou a ter uma nova direção com o empresário Sérgio Malucelli assumindo o comando.

    Com uma gestão profissionalizada, o clube galgou degraus importantes e resgatou credibilidade, voltou à disputar a Primeira Divisão do paranaense, chegou ao título, saiu da D para a série B no Brasileirão e já flertou com o acesso à elite do futebol. Em 2017, alternando altos e baixos, o time ocupa atualmente a sétima posição e ainda tem chances de ficar entre os 4 que subirão para a série A. A pergunta, no entanto, é se isto está no planejamento do grupo que hoje administra o futebol londrinense. E aparentemente a resposta é negativa. Campeão da Primeira Liga, título inédito e conquistado de forma invicta, o Londrina voltou a ser citado nacionalmente como o clube que derrotou Fluminense, Cruzeiro e Atlético Mineiro neste ano de 2017. A torcida teve o que comemorar. E quando esteve motivada, correspondeu, com grande público comparecendo ao Estádio Jaci Scaff, mais conhecido como Estádio do Café.

    Há no ar, entretanto, essa dúvida sobre o objetivo real do clube no futebol. O investimento feito foi significativo, com jogadores de expressão nacional, como Edson Silva, o zagueiro, Negueba, o atacante… e ainda revelando nos últimos tempos alguns atletas de expressão, negociados com outros clubes do país, como o caso de Zé Rafael, atualmente no Bahia. Que o empresário Sérgio Malucelli tem como negócio o futebol, é público e notório. Porém, será que aponta para a série A o organograma traçado em 2017? Condições para isso o Londrina teve, dentro da atual disputa e deixou escapar pontos preciosos em jogos dentro de casa e também fora, como na derrota recente para o último colocado da série B, que viveu uma greve dos seus principais jogadores dias antes da partida. Faltando apenas 4 rodadas para o final da série B, o Tubarão pode estar, mais uma vez, tendo que se conformar em ter uma campanha “decente”, mas que apenas o manterá como um clube da segunda linha do futebol brasileiro.

    Antenor Ribeiro – Destaknews





    06/11/2017

    Governo quer mais “Minha Casa, Minhas Vida”

    Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

    O Ministério das Cidades autorizou a contratação de 54.089 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Os imóveis poderão ser adquiridos com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). A lista com as propostas habilitadas para aquisição de imóveis foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União.

    Os proponentes terão 30 dias para comprovar informações preenchidas nos Formulários de Qualificação Inicial, 90 dias para apresentar anteprojeto e estudo de viabilidade do empreendimento e 180 dias para reunir todas as condições necessárias à contratação do empreendimento.

    As novas contratações fazem parte do segundo lote de moradias do Minha Casa, Minha Vida e beneficiará famílias que se enquadram na Faixa 1 do programa, ou seja, com renda mensal de até R$ 1,8 mil.

    O ministro das Cidades, Bruno Araújos, ressaltou que as novas contratações garantem a geração de emprego no país, a movimentação do comércio nas cidades atendidas. “E a manter vivo para mais de 300 mil pessoas que vão ser atendidas com essas novas residências o sonho de receber a sua casa própria.”

    “Essa faixa do programa atende às pessoas mais pobres, e não haveria outra forma de elas terem habitação que não fosse pela Faixa 1 do programa”, disse Araújo à Agência Brasil.

    Balanço

    De acordo com o Ministério das Cidades, neste ano já foram autorizadas 92.304 unidades. A meta para o ano é 100 mil. “Esse espaço, de 8 mil [unidades], eventualmente ainda pode ser alcançado com autorizações que podem vir a acontecer em contratações habitacionais em áreas de calamidade ou em excepcionalidades que estão sendo analisadas por parte do ministério”, disse o ministro das Cidades, Bruno Araújo.

    Além das autorizações anunciadas nesta segunda-feira, em junho, foram autorizadas 25.664 contratações. Segundo a pasta, somadas, as autorizações representam um investimento de R$ 6,31 bilhões do Tesouro. Ao todo, 320 mil pessoas serão atendidas em 337 municípios brasileiros.

    Além dessas autorizações, a pasta contabiliza a participação em 12.551 contratações feitas por prefeitos e governadores no âmbito dos contratos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de mobilidade e saneamento.





    30/10/2017

    Vigilância interdita Mostarda Heinz

    fiscais sanitários

    A Vigilância Sanitária estadual interditou o comércio da mostarda amarela da marca Heinz. A interdição cautelar vale para todos os lotes do produto que afirmam no rótulo não conter glúten, entretanto, também declara aos alérgicos que o produto pode conter trigo.

    A legislação prevê que os produtos industrializados contenham no rótulo a informação sobre ter ou não glúten em sua composição, independente da quantidade. “A obrigatoriedade surge para evitar que pessoas intolerantes à substância possam desencadear alguma reação alérgica a partir do consumo da proteína que é encontrada no trigo, na cevada e no centeio”, explica a chefe da Vigilância Sanitária de Alimentos, da Secretaria de Estado da Saúde, Karina Ruaro.

    No caso da mostarda amarela Heinz, a inscrição ‘Não contém glúten’ torna-se falsa ao lado da afirmação de que o produto pode ter trigo. “A rotulagem da mostarda está em desacordo com a legislação vigente no país por induzir o consumidor ao erro, podendo causar sérios riscos, principalmente à saúde dos celíacos”, destaca Karina.

    Na sexta-feira (27), a Secretaria estadual da Saúde do Paraná notificou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Vigilância Sanitária do Estado de Goiás, onde está localizado o fabricante do produto. A Heinz do Brasil fica na cidade de Nerópolis, no centro goiano.

    A interdição cautelar obriga que o comércio atacadista e varejista de todo o Paraná retire os produtos da área de venda. A orientação para o consumidor que encontrar a mostarda amarela Heinz sendo comercializada é informar a vigilância sanitária do seu município pelo telefone 156 ou a Ouvidoria Geral da Saúde Sesa/PR pelo 0800 644 4414.





    24/10/2017

    Novo aumento na energia elétrica

    lampada fluorescente

    A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24) uma proposta de reajuste de quase 43% sobre o atual valor da bandeira tarifária vermelha patamar 2, a mais cara do sistema, cobrada sempre que as usinas térmicas mais onerosas precisam ser mantidas ativas para suprir a alta demanda de consumo de energia. Essas térmicas já foram denunciadas por terem sido alvo de interesse de políticos, como o ex-deputado federal José Janene (PP).

    A proposta será submetida à consulta pública, podendo sofrer mudanças. Se o reajuste for aprovado, quando a bandeira vermelha patamar 2 for acionada, os consumidores deixarão de pagar os atuais R$ 3,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) e passarão a pagar R$ 5 de taxa extra, já a partir de novembro.

    A agência também sugeriu alteração da bandeira tarifária amarela, que poderá ficar 50% mais barata, passando de R$ 2 para R$ 1 de cobrança extra a cada 100 kWh. A bandeira amarela é a primeira da escala de cobrança adicional na conta de luz.

    Segundo a Aneel, o objetivo da medida é reajustar os valores que as distribuidoras cobram dos consumidores para custear a compra de energia elétrica – custos que aumentam sempre que as usinas térmicas precisam ser acionadas para suprir o mercado consumidor, devido ao baixo nível de água nos reservatórios das hidrelétricas, que são a principal fonte de abastecimento no setor elétrico brasileiro.

    Conta de luz (Arquivo/Agência Brasil)
    Conta de luz com indicão de bandeira vermelha – Arquivo/Agência Brasil

    A bandeira vermelha patamar 2, a mais cara do sistema, foi acionada no início deste mês pela primeira vez desde que a bandeira vermelha foi desmembrada em duas, em janeiro de 2016. No mês passado, estava em vigor a bandeira amarela.

    O acionamento da bandeira vermelha 2 foi adotado devido à baixa vazão das usinas hidrelétricas, já que as chuvas em setembro ficaram abaixo da média.

    Nesta sexta-feira (27), a Aneel divulgará a bandeira tarifária que estará em vigor em novembro. E mesmo que as chuvas abasteçam bem os reservatórios não ocorre o efeito contrário, com redução na tarifa da energia elétrica no Brasil. Além de pagar um dos preços mais elevados pela gasolina vendida no país, o consumidor brasileiro também tem uma energia elétrica de tarifa elevada.

    Não se vislumbra na política do governo atual nenhuma iniciativa para minimizar essa conta, com planejamento para aproveitamento de outras fontes de energia, como o sol.





    18/10/2017

    Multas de trânsito poderão ser parceladas

    transito congestionado

    O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quarta-feira (18) resolução que altera a forma de pagamento das multas de trânsito e demais débitos relativos aos veículos. A partir de agora, os pagamentos poderão ser feitos em parcelas, por meio de cartão de crédito. Cartões de débito também poderão ser utilizados para pagamentos integrais.

    O conselho aponta que a medida objetiva aperfeiçoar o processo de cobrança e quitação de débitos. O parcelamento poderá englobar uma ou mais multas de trânsito. O órgão de trânsito receberá o valor integral no momento da operação e, então, procederá com a regularização do veículo.

    Caso a divisão do valor em parcelas gere cobrança de juros, o acréscimo deverá ficar a cargo do titular do cartão, que deve ter acesso a informações sobre custos operacionais antes da efetivação da operação de crédito. Já as operadoras arcarão com possíveis atrasos.

    A resolução já está em vigor. Agora, para que essa alternativa venha a ser disponibilizada, é preciso que as entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, como Detrans, Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) firmem acordos com empresas para habilitá-las a oferecer esse serviço. A resolução aponta que elas devem ser autorizadas por instituição credenciadora supervisionada pelo Banco Central do Brasil a processar pagamentos, sem restrição de bandeiras.

    De acordo com a norma, não poderão ser parcelados os seguintes tipos de débito: as multas inscritas em dívida ativa; os parcelamentos inscritos em cobrança administrativa; os veículos licenciados em outras unidades da federação; e multas aplicadas por outros órgãos autuadores que não autorizam o parcelamento ou arrecadação por meio de cartões de crédito ou débito.





    16/10/2017

    Boca Aberta recebe voz de prisão

    boca e takahashi

    Em mais um ato com a participação do ex-vereador Boca Aberta, o cidadão Emerson Petriv ameaça o Presidente da Câmara Municipal de Londrina, Norte do Paraná e recebe voz de prisão

    Preparando-se para conceder uma entrevista a um canal de televisão, na porta que dá acesso à Câmara Municipal, através de seu estacionamento, o vereador Mário Takahashi teve um encontro com o ex-vereador cassado Boca Aberta. E o cidadão Emerson Petriv se acercou do vereador, supostamente ignorando que estava sendo gravado e profere palavras ameaçadoras em meio a gestos com as mãos. O presidente da Câmara está aparentemente calmo e chega a sorrir durante o episódio, quando é citada a colônia japonesa, da qual faz parte.

    Porém, quando o ex-vereador diz que pode “trocar” com Mário Takahashi, fazendo gesto com a mão como se portasse uma arma, o presidente pergunta se ele o está ameaçando. E daí muda de tom, dando voz de prisão ao ex-parlamentar. Nesse momento Boca Aberta recua, andando de costas, afastando-se dos vigilantes da Câmara que estavam próximos e fizeram menção de detê-lo. Rapidamente, ainda proferindo ofensas, o ex-vereador vai para o estacionamento, xingando Mário Takahashi, que pede aos vigilantes para deterem Boca Aberta, ao mesmo tempo em que pede para levarem à delegacia.

    Segundo o artigo 301 do Código Penal brasileiro, qualquer cidadão tem o poder de anunciar a prisão de uma pessoa que cometa flagrante delito. Não é necessária a presença da autoridade no momento do flagrante, basta o simples anúncio. Esta é a teoria. Na prática não funciona exatamente assim, tanto é que Boca Aberta se evadiu do local. Porém, com a gravação feita, certamente a ameaça renderá um novo processo ao senhor Emerson Petriv.





    15/10/2017

    Boca Aberta é cassado

    boca aberta cassado

    Com 14 votos favoráveis e cinco contrários, a Câmara de vereadores cassou o mandato do vereador Boca Aberta (PR), pela prática de infração ético parlamentar. A decisão foi anunciada pelo presidente do Legislativo, vereador Mario Takahashi (PV) às 16h52, após quatro minutos de votação nominal e aberta. A Sessão de Julgamento, que começou às 8h04, foi encerrada nove horas depois, às 17h08, tornando Boca Aberta inelegível por oito anos. Além desta denúncia no Legislativo, o ex-vereador tem inúmeras outras ações tramitando no Judiciário e recentemente foi alvo de uma condenação da Justiça  Eleitoral paranaense.

     

    boca aberta discursaEleito o vereador mais votado para a atual legislatura, com 11.484 votos, Boca Aberta tornou-se o terceiro parlamentar cassado da história do Legislativo Londrinense. Em 2008 Orlando Bonilha perdeu o mandato sob acusação de infração político-administrativa.  Anteriormente o vereador Paulo Sérgio Ferreira também chegou a ser cassado, porém reverteu a condenação.

    Com os 14 votos favoráveis à cassação, a câmara de Vereadores por decisão da maioria decidiu que Boca Aberta cometeu a infração tipificada nos artigos 9º, inciso II, do Código de Ética e Decoro Parlamentar, e no artigo 7º, inciso I, do decreto-lei nº 201/67 (infração ético parlamentar), declarando a perda do mandato para todos os efeitos legais.

    Votaram favoravelmente à cassação os vereadores Amauri Cardoso (PSDB), Ailton Nantes (PP), Eduardo Tominaga (DEM), Estevão da Zona Sul (Podemos), Felipe Prochet (PSD), Filipe Barros (PRB), Jamil Janene (PP), João Martins (PSL), Junior Santos Rosa (PSD), Mario Takahashi (PV), Pastor Gerson Araújo (PSDB), Péricles Deliberador (PSC), Professor Rony (PTB) e Vilson Bittencourt (PSB). Já os vereadores contrários à perda de mandato foram Daniele Ziober (PPS), Gui Belinati (PP), Jairo Tamura (PR), Roberto Fú (PDT) e o próprio Boca Aberta.

    Rito da sessão – A longa Sessão de Julgamento deste domingo obedeceu ao rito processual previsto no decreto federal nº 201/1967 e começou com a leitura de 11 peças do processo (em um total de 167 páginas), solicitadas pelo advogado de defesa do vereador denunciado, Eduardo Duarte Ferreira, e pelo vereador Professor Rony (PTB), relator da Comissão Processante (CP), por um período de quase seis horas. Às 14h43 foi iniciada a defesa de Boca Aberta, por um período de duas horas, dividido entre seu advogado de defesa e o próprio parlamentar, que exibiu nove vídeos.

    Além de assessores, advogados, profissionais da imprensa, das forças de segurança e dos próprios vereadores, a sessão foi acompanhada “in loco” por 119 munícipes, que ocuparam as galerias do prédio da Câmara, após cadastramento realizado na última sexta-feira e neste domingo, até às 17 horas. Já no acompanhamento online por meio do site da Câmara de Vereadores ( www.cml.pr.gov.br),  4.853 internautas assistiram o julgamento de Boca Aberta, com um pico de 212 acessos simultâneos.

    Suplente – Afixado no Quadro de Editais da Câmara Municipal de Londrina, o decreto-legislativo nº 257/2017 que cassa o mandato do vereador Boca Aberta será encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral, atendendo exigência do DL 201/67. Ao mesmo tempo, a Câmara de Vereadores deverá tomar as providências necessárias à convocação do suplente de Boca Aberta.

    De acordo com o Regimento Interno do Legislativo (Resolução  nº 106/2014), a declaração de vacância do cargo deverá feita pelo presidente da Câmara de Vereadores, Mario Takahashi (PV) durante a sessão ordinária da próxima terça-feira (17). “O suplente deverá ser convocado por ofício no prazo de 48 horas para tomar posse e terá prazo de 15 dias, no máximo, para manifestar seu interesse e tomar posse”, explicou o presidente do Legislativo.  O suplente que deve assumir é o Padre Roque, que integra atualmente a equipe de governo do prefeito Marcelo Belinati.

    Antenor Ribeiro – Destaknews

    Com informações da CML



 

 

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