• 16/10/2017

    Ricardo Barros pode ser afastado do Ministério

    Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

    O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) pediu à Justiça que determine o afastamento cautelar (preventivo) do ministro da Saúde, Ricardo Barros, do cargo. Na ação civil pública, a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes acusa o ministro de atuar para “esvaziar” a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), de suas atribuições institucionais.

    Segundo a procuradora, Barros tinha o propósito de retirar das instalações da estatal – criada em 2004 e vinculada ao Ministério da Saúde – em Pernambuco a produção de medicamentos hemoderivados usados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para tratar pessoas com Hemofilia A, transferindo a fabricação para seu estado e reduto eleitoral, o Paraná. A planta da empresa, ainda incompleta, está instalada no município pernambucano de Goiana.

    Além do afastamento cautelar do ministro, a procuradora também pede a manutenção do acordo que a Hemobrás firmou, em 2012, com a empresa Baxter/Baxalta (atual Shire Farmacêutica Brasil) e pelo qual a estatal se comprometia a adquirir o Concentrado de Fator de Coagulação Fator VIII Recombinante e pó liófilo injetável, recomendados para o tratamento de coagulopatias hereditárias.

    As coagulopatias hereditárias, como a hemofilia do tipo A, são doenças resultantes da deficiência de proteínas plasmáticas responsáveis pelo processo de coagulação que ajuda a estancar sangramentos. O tratamento consiste, basicamente, na reposição da proteína do sangue (fator) por meio de medicamentos injetados na corrente sanguínea.

    A procuradora da República justifica a iniciativa alegando que ela visa a assegurar, “em tempo hábil e com a observância dos contratos vigentes e a legislação pertinente”, a aquisição dos medicamentos. Além disso, Silva Regina sustenta na ação que, uma vez que a comercialização de hemoderivados é proibida pela Constituição Federal, e que estes são a única opção terapêutica para o tratamento da Hemofilia A, é “dever constitucional do Ministério da Saúde garantir o tratamento aos pacientes portadores de coagulopatias, já que é detentor do monopólio da aquisição, produção e distribuição dos hemoderivados e fatores de coagulação no país”.

    Procurado, o Ministério da Saúde informou que ainda não foi notificado pela Justiça Federal. A pasta, no entanto, garantiu que todas as ações adotadas até o momento estão em conformidade com as leis vigentes voltadas à manutenção do abastecimento de hemoderivados.

    O ministério também nega a intenção de “esvaziar a Hemobrás” de sua atribuição institucional. “A pasta tem buscado soluções para a política de sangue do país, e já encontrou investidores privados para a conclusão da fábrica da empresa, em Goiana (PE)”, garante o ministério, informando que estão em curso dois processos de compra do Fator VIII Recombinante – o primeiro, iniciado em maio de 2017, está em análise, o que motivou o ministério a, a partir de agosto e por seis meses, comprar o produto por licitação.





    04/10/2017

    Paraná prepara Operação Verão

    O chefe da Casa Militar coronel Élio de Oliveira Manuel se reuniu nesta terça-feira (03), em Curitiba, com representantes de secretarias e órgãos governamentais para tratar questões sobre a Operação Verão Paraná 2017/2018. Ele será o responsável por coordenar as atividades que abrangerão os sete municípios litorâneos durante o verão. A temporada está prevista para iniciar no dia 21 de dezembro deste ano e terminar em 18 de fevereiro de 2018, depois do Carnaval.

    Esta primeira reunião serviu para integrar diferentes órgãos do governo estadual que atuam na Operação: segurança, saúde, energia, saneamento, trânsito, cultura, esporte e meio ambiente. As áreas começarão a definir as estratégias que serão implantadas durante a temporada, para melhor atender os veranistas.

    “Vamos trabalhar em conjunto, de forma integrada, tanto aqui quanto no Litoral para receber bem os veranistas,” afirmou o coronel. “Esperamos que esta temporada seja melhor, pois estamos muito mais preparados do que nos anos anteriores”, disse.





    03/10/2017

    Brasil quer eliminar aftosa até 2026

    vacas em rebanho

    O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento aprovou a versão definitiva do Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (Pnefa). O plano começa a valer este ano e continua até 2026. O objetivo é que o Brasil seja considerado pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) um país livre da doença sem vacinação a partir de 2023.

    Para atingir o status sanitário de área livre de aftosa sem vacinação, o Pnefa determina critérios técnicos, estratégicos, geográficos e estruturais. Para que seja implementado, as unidades da Federação foram agrupadas em cinco blocos. Segundo o Ministério da Agricultura, esse agrupamento tem como objetivo facilitar o processo de transição de zonas livres de febre aftosa com vacinação para livre sem vacinação de forma regionalizada.

    O bloco 1 é formado por Acre e Rondônia. A primeira reunião do bloco com representantes do ministério, com a participação de estados e países vizinhos – Bolívia e Peru – está marcada para os dias 23 e 24 deste mês. O grupo 2, com reunião prevista para 7 e 8 de novembro, é formado por Amazonas, Amapá, Pará e Roraima. O grupo 3 (Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Paraíba e Alagoas) tem reunião agendada para 21 e 22 de novembro.

    A mudança incluída na versão final foi a reorganização dos blocos 4 e 5. Antes o bloco 4 englobava 11 estados: Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal. O grupo 5 tinha apenas o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Agora, o bloco 5 incorpora o Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Os blocos 4 e 5 deverão reunir-se com representantes do Ministério da Agricultura, apenas em 2018.

    Segundo a pasta, a alteração foi feita para ampliar a proteção do Brasil nas fronteiras com a Argentina, o Uruguai e o Paraguai.

    De acordo com a pasta, o plano está alinhado com o Código Sanitário para os Animais Terrestres da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) e as diretrizes do Programa Hemisférico de Erradicação da Febre Aftosa, que visa à erradicação da doença na América do Sul.

    Febre aftosa

    O vírus da febre aftosa é altamente contagioso. O animal afetado apresenta febre alta que diminui após dois a três dias. Em seguida, aparecem pequenas bolhas que se rompem, causando ferimentos. O animal deixa de andar e comer e, no caso de bezerros e animais mais novos, pode até morrer. A transmissão pode ocorrer por meio da ingestão de água e alimentos contaminados pela saliva de animais doentes. O vírus é resistente, podendo sobreviver durante meses em carcaças congeladas.

    Atualmente, o Brasil é considerado, na maior parte das regiões, livre da febre aftosa com vacinação. Não há focos registrados da doença desde 2004. A intenção é retirar totalmente a vacinação do país entre 2019 e 2023, quando o Brasil deverá ser reconhecido pela OIE como livre da doença sem vacinação.

    Em junho deste ano, os Estados Unidos suspenderam a importação de carne fresca brasileira. Segundo o Ministério da Agricultura, os problemas comunicados pelo governo americano podem ser decorrentes da vacinação contra a febre aftosa, que poderia causar inflamações. O governo investiga os casos para verificar se se trata de problemas na fabricação da vacina ou na aplicação.





    28/09/2017

    Governador entrega novas moradias populares

    beto richa entrega casas

    Mais 354 famílias de Colorado e Indianópolis, na região Noroeste do Paraná, receberam as chaves de suas novas moradias nesta quinta-feira (28), em solenidades com a presença do governador Beto Richa. O investimento feito na construção dos dois residenciais soma R$ 17,5 milhões, num trabalho conjunto do Governo do Estado, governo federal e as prefeituras.

    “Somos o primeiro governo a executar obras de habitação nos 399 municípios do Paraná”, destacou o governador. Segundo ele, o Estado conseguiu organizar os projetos e firmar a maior parceria nacional com a Caixa Econômica Federal para realizar obras de habitação. “O resultado é uma verdadeira revolução na área habitacional”, afirmou Richa.

    O governador destacou a abrangência das ações do Estado para garantir moradia à população. Ele ressaltou que de 2011 para cá os projetos de habitação beneficiam 105 mil famílias com novas casas, urbanização e regularização fundiária. “Duvido que outro estado do Brasil tenha a capacidade que temos”, completou o presidente da Cohapar, Abelardo Lupion.

    O gerente regional da Caixa Econômica no Noroeste do Estado, Clever Iecher, afirmou que o Paraná tem se destacado nacionalmente com sua política de habitação. “A parceria que mantemos com o Governo do Estado gera muitos benefícios, como casas mais baratas e de qualidade superior nas construções”, disse.

    O trabalho conjunto foi também enaltecido pelo presidente da Cohapar, Abelardo Lupion. “A parceria foi essencial para o desenvolvimento destes dois empreendimentos, garantindo construção com muita qualidade e economia”, afirmou.

    COLORADO – O Residencial Jardim Esperança passa a abrigar 272 famílias de Colorado que pagavam aluguel ou moravam de favor. O investimento é de R$ 11,7 milhões. São unidades que vão de 37 a 48 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.

    Com os benefícios concedidos pelos programas Minha Casa Minha Vida e Morar Bem Paraná, os novos moradores pagarão prestações entre R$ 147 e R$ 427 ao mês, valor inferior a média do aluguel na região. Além dos subsídios, o projeto teve assessoria técnica da Cohapar (contratação, execução e fiscalização das obras e acompanhamento social das famílias). A Copel fez instalação subsidiada da rede de energia elétrica, o que reduziu os custos de financiamento.

    “O projeto é uma demonstração muito clara da qualidade das moradias entregues aos nossos cidadãos”, afirmou o prefeito de Colorado, Marcos Mello. “Ressalto a importância de o poder público respeitar as comunidades. Quando um governo olha para esse lado, consegue fazer obras com qualidade. Estamos entregando 272 moradias ajustadas, adaptadas e com qualidade”, disse Mello.

    MAIS CONFORTO – O governador esteve na nova residência de Marinês Ortelam, que se muda para uma casa adaptada para cadeirante. “É maravilhosa, amei tudo”, disse ela. Até agora, Marinês e o marido, Heleno Rodrigo da Rocha, pagavam aluguel. “Agora temos uma casa própria e que ainda torna a vida mais fácil para mim, pois tem rampa, banheiro adaptado, janelas mais baixas. Pedi uma casa adaptada e fui atendida. Agradeço a Deus e às pessoas que nos ajudaram.”

    Richa também visitou o centro comunitário que foi implantado no residencial com recursos que sobraram da construção das casas.

    O pedreiro Ivens Anderson Marciano, 35 anos, pagava R$ 500 por mês de aluguel. “Agora, com a economia desse dinheiro, vou conseguir mexer na minha casa, aumentar e colocar muro. Estou muito feliz”, comemorou ele. “Construí muitas casas durante a vida, mas agora vou trabalhar na minha própria residência”, afirmou.

    INDIANÓPOLIS – As 82 famílias de Indianópolis, que receberam suas chaves no encontro com o governador Beto Richa, vão morar no Residencial Vila Nova II. O empreendimento, de R$ 5,8 milhões, tem três unidades adaptadas para pessoas com deficiência. Todas têm dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.

    As prestações do financiamento variam entre R$ 263 a R$ 523. “Graças ao apoio do governo estadual, estamos realizando o sonho destas pessoas”, disse o prefeito Paulo Cezar Martins.

    O casal Andrey Pinati, 37 anos, e Andressa Lopes, 25 anos, é um exemplo da esperança que tinham em conquistar uma casa própria. Eles moravam de favor em sítio da família, há oito anos. “Foi difícil conseguir um financiamento que a gente pudesse pagar, mas agora conquistamos”, disse Andrey. “Adorei a casa, é muito bem-feita e ajeitada. Fico sonhando como vai ficar tudo mobiliado, na minha casinha nova e com conforto para os nossos filhos”, disse Andressa.

    VEÍCULO - Em Indianópolis, na solenidade de inauguração das moradias, o governador Beto Richa também entregou uma van de 16 lugares para o transporte de pacientes para hospitais de Cianorte, Londrina e Maringá. O investimento é de R$ 120 mil, feito pela Secretaria de Estado da Saúde. “É um recurso livre, podíamos escolher onde investir e decidimos pela saúde, que prioridade em nosso município”, disse o prefeito Paulo Cezar Martins.

    O município já possui um micro-ônibus, comprado também com recursos do Governo do Estado. “Nossos pacientes vão para centros maiores, como Londrina e Curitiba, e temos que ter veículos novos para garantir transporte mais seguro e mais qualidade de vida a essas pessoas”, afirmou o prefeito.

    PRESENÇAS – Em Indianópolis, também participaram do evento os deputados estaduais Luiz Claudio Romanelli, Marcio Nunes e Tião Medeiros, o vice-prefeito de Indianópolis, Jocimar Paleta, e o prefeito de Cianorte e presidente da Associação dos Municípios do Médio Noroeste (Amenorte), Claudemir Bongiorno.

    Em Colorado, participaram o gerente regional da Caixa, Jair Bertoco; o prefeito de Floraí e presidente da Amusep, Fausto Eduardo Herradon; o presidente do Rotary Clube de Colorado, João Geraldo Soares; o coordenador regional da Cohapar, Djalma Timóteo da Silva, prefeitos e vereadores da região, os deputados estaduais Luiz Claudio Romanelli e Márcio Nunes.





    27/09/2017

    Governo do Paraná aumenta investimentos

    Os números do fechamento do segundo quadrimestre de 2017 mostram que as despesas totais do Governo do Paraná tiveram queda real (descontada a inflação) de 2,19% de janeiro a agosto, na comparação com igual período do ano passado. Já os investimentos do poder executivo tiveram crescimento real de 9,84%.

    Os dados foram apresentados pelo secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, em audiência realizada na Assembleia Legislativa do Paraná, nesta quarta-feira (27). “Os números mostram que as ações de controle das despesas estão dando resultados, o que permitiu o aumento nos investimentos, sem atrasar pagamentos a fornecedores de bens e serviços e, ainda, destinando R$ 1,4 bilhão para promoções e progressões de servidores”, ressaltou Costa.

    As despesas totais do governo somaram R$ 27,9 bilhões até agosto. Os investimentos do poder executivo chegaram a R$ 1,2 bilhão e, somados os realizados por estatais, o valor alcançou R$ 2,9 bilhões no acumulado do ano.

    Na área de segurança, por exemplo, foram investidos R$ 151 milhões, com crescimento de 122% sobre o mesmo período do exercício anterior. O investimento em educação foi 31% maior, saúde registrou crescimento de 17% e o segmento de transporte teve incremento de 6,7%, para R$ 589 milhões. Nas estatais, só a Copel investiu R$ 1,15 bilhão e a Sanepar, R$ 434 milhões.

    O ritmo de realização de obras deve continuar crescendo no Estado, segundo o secretário. Até setembro, do orçamento inicial de R$ 3,9 bilhões previsto para investimentos pelo poder executivo, foram liberados para gastos R$ 2,5 bilhões e estão empenhados R$ 1,3 bilhão. “Até o fim do exercício há a expectativa de que sejam liberados e empenhados os R$ 3,9 bilhões”, diz Costa.

    RECEITAS – As receitas totais registraram crescimento real de 3,26% e somaram R$ 30,1 bilhões nos oito meses. Elas foram puxadas pelo aumento de 0,82% nas receitas tributárias, que respondem por quase 70% do total. A arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cresceu 0,97%.

    Outros destaques apresentados aos deputados foram o crescimento real de 0,39% nas despesas com pessoal e encargos, que somaram R$ 14,6 bilhões até agosto. “Ainda preocupa o Estado os gastos com pessoal e encargos, por causa do crescimento vegetativo da folha, em virtude dos planos de cargos e salários, bem como as despesas com inativos e pensionistas”, comentou o secretário.

    MUNICÍPIOS - Até agosto houve aumento nominal de 3,29% nas transferências de ICMS aos municípios paranaenses, que receberam R$ 4,46 bilhões, e o acréscimo de 2,92% nas transferências de IPVA, que somaram R$ 1,5 bilhão nos oito meses. “Além disso, em janeiro, o Governo do Paraná fez repasse extra de R$ 431 milhões em ICMS, o que impactou positivamente as contas municipais”, acrescentou Mário Ricardo Costa. Somados os valores de IPVA, ICMS e a cota extra, os 399 municípios receberam R$ 630 milhões a mais no período.

    UNIÃO – O secretário mostrou que, em 2017, o Paraná contribuiu com 4,44% da arrecadação nacional e recebeu como transferência da União apenas 1,6% dessa arrecadação. De janeiro de 2013 a agosto de 2017, de cada R$ 100 de tributos federais arrecadados no Paraná, a União retornou para o Estado R$ 37,47, ficando com R$ 62,53.

    EDUCAÇÃO E SAÚDE – De janeiro a agosto, o Paraná aplicou 34,49% da Receita Líquida de Impostos (RLI) em educação, ou R$ 6,63 bilhões – R$ 281 milhões a mais que em igual período de 2016. Em saúde foram aplicados 12,13% da RLI, ou R$ 2,33 bilhões. Nos dois casos, o Estado ficou acima das porcentagens mínimas estabelecidas para as duas áreas – 30% e 12%, respectivamente – sem considerar a receita extraordinária de janeiro.





    21/09/2017

    Governador entrega moradias em Cascavel

    Beto Richa cascavel

    O governador Beto Richa e o ministro das Cidades, Bruno Araújo, entregaram nesta quinta-feira (21) as chaves da casa própria para 2.089 famílias de Cascavel, no Oeste do Paraná. Elas vão morar no Residencial Jardim Riviera, um dos maiores empreendimentos habitacionais do Brasil. Também participaram da inauguração o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, e o presidente da Cohapar, Abelardo Lupion.

    São 269 casas e 1.820 apartamentos para famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil. As novas moradias vão abrigar cerca de 8 mil pessoas, população igual ou maior que a de 170 municípios do Paraná. O investimento chega a R$ 148 milhões, feito pelo Governo do Estado e Governo Federal, além da prefeitura.

    Para atender as demandas dos novos moradores, a região ganhou uma escola municipal, dois centros municipais de educação infantil, uma unidade básica de saúde, um Centro de Referência da Assistência Social (Cras), além de parque ambiental com salão social, pista de caminhada, quadra poliesportiva e academia da terceira idade.

    Richa ressaltou que a inauguração do residencial é resultado da boa parceria com a União e o município. “A parceria com o governo federal, que agora se afina, é de respeito, de trabalho, e beneficia todos os municípios do Paraná. Este grandioso conjunto habitacional de Cascavel é um exemplo pela qualidade do empreendimento, pelos equipamentos comunitários e sociais”, disse ele.

    O governador também fez um balanço das ações na área de habitação no Estado, que atendem 105 mil famílias com novas casas, urbanização e regularização fundiária. “Estamos realizando esse sonho para milhares de paranaenses”, afirmou, lembrando que algumas famílias aguardaram por décadas pela casa própria.

    Para viabilizar as obras do Residencial Jardim Riviera e reduzir os custos de financiamento pagos pelos moradores, o governo estadual fez um aporte de R$ 3 mil por imóvel, por meio da Cohapar. A Sanepar e a Copel fizeram instalação subsidiada de energia e saneamento. Com estes benefícios, as famílias pagarão prestações que vão de R$ 80 a no máximo R$ 270 ao mês, durante 10 anos.

    PARANÁ TEM DIFERENCIAL – O presidente da Caixa, Gilberto Occhi, destacou essa atuação do Paraná na área habitacional. “O Paraná tem um diferencial. Poucos são os estados, cito o Paraná, Goiás, São Paulo, que apoiam o programa habitacional, em que o Governo do Estado entra com dinheiro, além das obras. A companhia de saneamento água e esgoto tratado”, afirmou Occhi.

    “O Paraná, além disso, coloca recurso para cada unidade, para complementar e ajudar a pagar o custo de um empreendimento habitacional. São poucos os que apoiam dessa forma ou que tem capacidade de pegar parte do orçamento do Estado para investir e apoiar a construção de empreendimentos habitacionais”, afirmou. “Em Cascavel temos um grande exemplo de união.”

    MODELO - O ministro Bruno Araújo disse que o novo conjunto habitacional serve como modelo no Brasil em planejamento e execução. “Foi construído de forma muito diferenciada, com muito planejamento e, sobretudo, com qualidade. Temos combatido muito a baixa qualidade de empreendimentos habitacionais e este Jardim Riviera serve de modelo, vem ao encontro do que estamos buscando”, ressaltou o ministro.

    DAR AS MÃOS – O presidente da Cohapar também ressaltou a importância do trabalho conjunto. “Entendemos que a parceria do Estado com o governo federal e com o município viabiliza qualquer tipo de obra. Temos que dar as mãos e entender que isso é respeito à população”, afirmou Lupion. Ele lembrou que subsídio de R$ 3 mil por unidade resultou em mais de R$ 6 milhões dentro do empreendimento.

    MUNICÍPIO – O prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, ressaltou a participação do município. A prefeitura de Cascavel fez concurso para contratar 200 servidores que vão trabalhar na escola, nas creches, unidade de saúde e Cras. “Providenciamentos móveis e equipamentos para essas unidades. Teremos também três equipes de Programa de Saúde Familiar”, disse ele.

    Paranhos destacou o papel das famílias, que segundo ele tiveram paciência de esperar, pois o empreendimento era para ser entregue em dezembro do ano passado. “Elas foram até motivadas a fazer invasão, mas tiveram paciência, dialogaram e hoje estamos entregando o residencial.”

    PRESENÇAS – Participaram da inauguração o secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, José Richa Filho; secretário especial de Assuntos Estratégicos, Edgar Bueno; o presidente da Sanepar, Mounir Chaowiche; os deputados federais Alfredo Kaefer, Silveira Sperafico, e Nelson Padovani; os deputados estaduais André Bueno, Rubens Recalcatti e Adelino Ribeiro.

    BOX

    Famílias ficam aliviadas pelo fim do aluguel

    Joares da Silva, 40, que trabalha na área ambiental, vai morar no Jardim Riviera com a esposa Adriana Cláudia, 25, e a filha de 4 anos, Yasmin. “É uma vitória”, conta Adriana. A família morava de favor no terreno de um tio. “É muito bom morar no que é nosso. Minha filha vai ter o cantinho dela como quer, é um presente para ela”, disse.

    A família vai pagar R$ 237,00 de financiamento e já tem planos para aumentar a casa. “Seria praticamente impossível ter uma casa própria sem o apoio do programa do governo”, disse Joares.

    Para a dona de casa Maria Elisa, 46, é um alívio não precisar mais pagar o aluguel, de R$550,00. “Agora sou proprietária e estou muito feliz por isso. Sair do aluguel é muito bom, penso em investir em alguma coisa com o dinheiro que sobra”, disse.

    Com prestação de apenas R$88,00 por mês, ela vai morar em um dos apartamentos do Residencial com os filhos Victor Gabriel, 6, e Junior, 22, e a nora Lunara, 19 anos.





    07/09/2017

    Mantido depoimento de Lula para dia 13

    A segunda instância da Justiça Federal negou recurso e decidiu manter para o 13 deste mês o segundo depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perante o juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba. A decisão foi proferida pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre.

    Os advogados do ex-presidente recorreram ao TRF4 por entender que Lula não tem condições de prestar depoimento sem ter acesso aos sistemas de informática My Web Day e Drousys, usados pela empreiteira Odebrecht para controlar pagamentos de propina a políticos.

    Ao analisar o caso, Gebran Neto disse não cabe intervenção prévia na decisão do juiz Sergio Moro, que também negou pedido dos advogados de Lula para suspender o interrogatório.

    “Dessa forma, embora ponderáveis os argumentos defensivos de que o material trazido possa justificar a reinquirição de testemunha ou de corréu, não vejo ilegalidade flagrante na decisão de primeiro grau a ponto de autorizar a intervenção excepcional do juízo recursal, ainda mais em sede de habeas corpus, em particular em questão que deve ser solvida em momento oportuno”, entendeu o magistrado.

    O interrogatório será na ação penal na qual o ex-presidente é acusado de ter sido beneficiado pela Odebrecht na compra de um terreno do Instituto Lula e de um apartamento vizinho àquele em que residia em São Bernardo do Campo (SP).





    05/09/2017

    Governo libera recursos para municípios

    O Governo do Estado vai repassar mais R$ 22 milhões para investimentos em 79 municípios paranaenses. Os convênios foram assinados pelo governador Beto Richa durante encontro com os prefeitos, nesta terça-feira (05), no Palácio Iguaçu, em Curitiba. Foram assinados 89 convênios. As prefeituras vão investir em melhoria da infraestrutura urbana, compra de equipamentos rodoviários, equipamentos agrícolas, tratores, caminhões basculantes, kits de material esportivo e academias ao ar livre.

    Richa também liberou a tramitação de pedidos de financiamentos de outros cinco municípios. Os projetos apresentados somam R$ 6 milhões. Além disso, foram homologados editais de licitações de obras e de compras para mais oito municípios, num total R$ 3,9 milhões.

    Segundo Richa, a cada semana o Estado dá mostras da capacidade financeira alcançada com o ajuste fiscal, e isto tem se refletido no intenso apoio aos municípios. “No meio da crise, o Paraná é o único estado brasileiro que mantém investimentos em alta. Toda semana, prefeitos vêm a Curitiba para receber recursos que garantem o desenvolvimento dos municípios”, disse o governador.

    O chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, pediu aos prefeitos para acompanhar os projetos nas secretarias e promoverem audiências públicas para discutir as obras com a população. “Queremos celeridade na execução das obras e transparência na aplicação dos recursos públicos”, disse.

    DESENVOLVIMENTO URBANO – A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano firmou convênio com 27 prefeituras para financiar a compra de equipamentos e melhorias urbanas. Também foram homologadas licitações para obras de infraestrutura. “Garantimos que as obras aconteçam em todo o Paraná”, afirmou o diretor-geral da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, João Carlos Ortega.

    O prefeito de Paranavaí (Noroeste), Delegado Kaíque, assinou um convênio de R$ 3 milhões para a aquisição de maquinários que vão renovar a frota do município. “Temos um parque de máquinas muito antigo, a maioria é da década de 1970. Com isso, vamos prestar um serviço de melhor qualidade à população”, disse.

    Em Prudentópolis, no Centro-Sul, o recurso de R$ 305 mil é para aquisição de um caminhão basculante. “O nosso município é essencialmente agrícola, temos em torno de 8 mil pequenas propriedades rurais e uma malha rodoviária muito grande. Esse caminhão é para trabalhar na recuperação das estradas. Nós temos poucos equipamentos para o tamanho das nossas estradas”, contou explicou o prefeito Adelmo Luiz Klosowski.

    AGRICULTURA – Outros 25 municípios assinam convênio com a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, no valor total de R$ 2,54 milhões, para aquisição de implementos agrícolas e veículos utilizados na melhoria das estradas rurais. De acordo com o secretário Norberto Ortigara, os investimentos permitem um melhor escoamento da produção agrícola.“O Estado coopera para melhorar a infraestrutura rural, facilitando a vida dos agricultores e reduzindo custos da produção. Uma infraestrutura mais eficiente reduz gastos com transporte”, explicou.

    ESPORTE – Pela Secretaria do Esporte e Turismo foram firmados convênios com 30 municípios para a instalação de academias ao ar livre e repasse de materiais esportivos. Os investimentos somam R$ 1,5 milhão. “Temos evento como este toda semana”, lembrou o secretário Douglas Fabrício. “São diversos tipos de investimentos, desde as academias para as pessoas se exercitarem até vans para o transporte de atletas. É uma série de benefícios em favor do esporte”, afirmou.





    24/08/2017

    Moro transforma Aldemir Bendine em réu

    O juiz federal Sérgio Moro aceitou a denúncia contra o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, preso no mês passado por suspeita de receber propina para beneficiar a empreiteira Odebrecht. Na decisão desta quinta-feira (24), o magistrado entendeu haver elementos suficientes de autoria e materialidade para que Bendine se torne réu e seja julgado por crimes como lavagem de dinheiro e corrupção.

    De acordo com a denúncia oferecida pelos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, Bendine recebeu R$ 3 milhões em espécie para favorecer a empresa Odebrecht Ambiental. Ele e outras cinco pessoas, dentre elas o empreiteiro Marcelo Odebrecht, são acusados dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, pertinência à organização criminosa e obstrução de Justiça.

    A denúncia tem por base as investigações referentes à 42ª fase da Lava Jato, denominada Operação Cobra, deflagrada no dia 27 de julho. De acordo com os investigadores, Bendine pediu à Odebrecht propina de R$ 17 milhões quando ainda era presidente do Banco do Brasil para viabilizar a rolagem de dívida de um financiamento da Odebrecht Agroindustrial. À época, os executivos da empreiteira negaram o pedido por entender que Bendine não teria capacidade de influenciar no contrato.

    Em 2015, pouco antes de assumir a presidência da Petrobras, Bendine teria pedido nova propina à Odebrecht para atuar no interesse da empresa junto à petrolífera. Dessa vez, o ex- presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht e o executivo Fernando Reis optaram por pagar a propina de R$ 3 milhões.

    Os indícios mostram que os pagamentos foram feitos em três repasses de R$ 1 milhão, todos em 2015, por meio de contratos fictícios de consultoria junto a uma empresa laranja, informou o MPF. Além de Bendine e Odebrecht, são réus no mesmo processo o então presidente da Odebrecht Ambiental, Fernando Luiz Ayres Santos Reis, o doleiro Álvaro Novis, conhecido como Paulistinha, e os operadores Antônio Carlos Vieira da Silva e André Gustavo Vieira da Silva.

    A força-tarefa afirma que as provas dessa negociação foram colhidas em depoimentos de colaboradores em acordos de delação premiadae e durante as buscas e apreensões feitas na 26ª fase da Lava Jato, denominada Operação Xepa. Ainda segundo a denúncia, Aldemir Bendine e os operadores financeiros dissimularam os pagamentos de propina ao descobrirem a existência das investigações no âmbito da Lava Jato. Eles declararam que o dinheiro teve origem nas consultorias prestadas à Odebrecht e recolheram impostos relacionados aos serviços. Para a força-tarefa, os acusados tentaram embaraçar as investigações ao cometerem tal ato.

    Bendine presidiu o Banco do Brasil entre abril de 2009 e fevereiro de 2015, quando substituiu Graça Foster na presidência da Petrobras.





    22/08/2017

    Lava Jato denuncia Aldemir Bendine

    Daniel Isaia – Repórter correspondente da Agência Brasil

    A força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR) denunciou hoje (22) o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, pertinência a organização criminosa, e por atrapalhar as investigações.

    A denúncia tem por base as investigações referentes à 42ª fase da Operação Lava Jato, denominada Operação Cobra, deflagrada no dia 27 de julho. O ex-presidente da Petrobras foi preso naquela ocasião.

    De acordo com o trabalho do MPF e da Polícia Federal (PF), Bendine pediu à Odebrecht propina de R$ 17 milhões quando ainda era presidente do Banco do Brasil para viabilizar a rolagem de dívida de um financiamento da Odebrecht Agroindustrial. À época, os executivos da empreiteira negaram o pedido por entender que Bendine não teria capacidade de influenciar no contrato.

    Em 2015, pouco antes de assumir a presidência da Petrobras, ainda segundo a investigação, Bendine pediu nova propina à Odebrecht para atuar no interesse da empresa junto à petrolífera. Dessa vez, o ex- presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht e o executivo Fernando Reis optaram por pagar a propina de R$ 3 milhões.

    A Força-tarefa afirma que as provas desse acordo foram colhidas em depoimentos de colaboradores e durante as buscas e apreensões feitas na 26ª fase da Lava Jato, denominada Operação Xepa.

    O MPF-PR afirma que o pagamento da propina foi realizado a partir da adoção de mecanismos de lavagem de ativos e parcelado em três entregas em espécie, realizados em apartamento na capital paulista alugado a Antônio Carlos Vieira da Silva. O irmão dele, André Gustavo Vieira da Silva, também operou parte dos pagamentos a Bendine.

    Ainda segundo a denúncia, Aldemir Bendine e os operadores financeiros dissimularam os pagamentos de propina ao descobrirem a existência de investigações contra si no âmbito da Lava Jato. Eles declararam que o dinheiro teve origem nas consultorias prestadas à Odebrecht e recolheram impostos relacionados aos serviços. Para a força-tarefa, os acusados tentaram embaraçar as investigações ao cometerem tal ato.

    Além de Bendine, a denúncia oferecida pelo MPF-PR inclui os agentes da empreiteira Marcelo Odebrecht e Fernando Reis, além dos operadores Antônio Carlos Vieira da Silva e André Gustavo Vieira da Silva, e do doleiro Álvaro Novis.



 

 

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