• 08/08/2017

    Governo libera recursos para municípios

    beto richa assinando

    O Governo do Estado autorizou R$ 9 milhões para 49 municípios de todas as regiões do Paraná. Os convênios com as prefeituras foram assinados nesta terça-feira (8) pelo governador Beto Richa, no Palácio Iguaçu, em Curitiba. Os recursos serão destinados para a construção de academias ao ar livre, mini-arenas esportivas, para a aquisição de veículos de transporte, caminhões e máquinas para a realização de obras. Outros 13 municípios, que tiveram recursos liberados anteriormente, receberam editais para licitar obras, no valor de R$ 9,9 milhões.

    O governador ressaltou que o repasse de recursos pelo Governo do Estado são sistemáticos e atingem todas as áreas. “Isso demonstra o respeito do governo aos municípios, fazemos uma gestão eminentemente municipalista. Precisamos investir nas cidades para garantir uma vida melhor aos paranaenses”, afirmou.

    A liberação também representa a boa situação financeira do Paraná. De acordo com Richa, 15% de toda a Receita Líquida Corrente do Estado deste ano é destinada a investimentos. “Em um momento de crise nacional que coloca quase que a totalidade dos estados e municípios em uma situação difícil, o Paraná ampliou os investimentos. Trabalhamos com um orçamento de R$ 8 bilhões para obras e programas, o maior que o Paraná já viu”, disse.

    CELERIDADE – O chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, pediu celeridade aos prefeitos na elaboração dos projetos e emissão de certidões negativas, para que o governo possa iniciar as obras nos municípios dentro do prazo. “Temos a previsão de executar 1,5 mil obras, mas as prefeituras precisam acelerar os projetos para que em dezembro todas elas estejam em andamento”, alertou.

    R$ 1 BILHÃO – Desde 2011, o Governo do Paraná disponibilizou mais de R$ 1 bilhão para as prefeituras de todas as regiões do Estado por meio do Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM). Apenas no ano passado, foram R$ 357 milhões para obras de melhoria como pavimentação de vias, construção de barracões industriais, escolas, creches e para a gestão de resíduos sólidos.

    O prefeito de Campo do Tenente, Jorge Luiz Quege, assinou a licitação para a aquisição de dois ônibus escolares e um veículo, no valor de R$ 500 mil. O recurso é a fundo perdido. “É muito importante para o nosso município, um dos menores da Região Metropolitana. Somos muito bem atendidos pelo Governo do Estado. Campo do Tenente nunca recebeu tantas coisas”, disse. “O transporte escolar percorre mais de mil quilômetros diários, e grande parte dos ônibus é da prefeitura. O Governo do Estado está ajudando da renovar a frota”, explicou.

    O município de Guaporema, no Noroeste, assinou convênio de R$ 300 mil para a implantação de uma arena multi-esportiva, voltada para a prática de diversos esportes. “A arena ficará no Jardim Canaã para atender jovens, crianças, adultos e até os idosos serão beneficiados. O espaço já está pronto e agora só falta instalar para a turma aproveitar”, afirmou o prefeito Marcos Barranco.

    Bela Vista da Caroba, no Sudoeste, recebeu R$ 136 mil para a compra de um trator e uma ensiladeira. “São equipamentos para atender os pequenos agricultores de Bela Vista, que é um município agrícola. Sou muito grato ao governador Beto Richa pelo seu governo municipalista”, contou.

    MUNICÍPIOS – Os municípios que serão beneficiados pelos recursos liberados pelo governo do Estado são: Luziana, Colombo, Campo Largo, Terra Roxa, Paulo Frontin, Califórnia, Cambira, Jaguaraíva, Paranapoema, Irati, Marilena, Jacarezinho, Iguaraçu, Três Barras do Paraná, Guaíra, Guaporema, São Pedro do Iguaçu, Céu Azul, Nova Cantu, Moreira Sales, Alto Paraíso, Cruzeiro do Oeste, Guaratuba, Prudentópolis, São Jorge do Ivaí, Palmeira, Peabiru, Marialva, Cruz Machado, Esperança Nova, Inácio Martins, Mandaguaçu, Rio Negro, Tibagi, Teixeira Soares, Querência do Norte, Alto Paraíso, Alto Paraná, Bela Vista do Carobá, Borrazópolis, Cambará, Ipiranga, Rio Azul, Sarandi e Xambrê.

    Assinaram as licitações os municípios de Amaporã, Campo do Tenente, Diamante do Sul, Fazenda Rio Grande, Ivaí, Ivaté, Jacarezinho, Marilena, Nova Aurora, São João do Ivaí, São Pedro do Ivaí e Umuarama.

    PRESENÇAS – Acompanharam a solenidade os secretários da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara; do Esporte e do Turismo, Douglas Fabrício; da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Carlos Gomes; e para Assuntos Estratégicos, Edgar Bueno; o diretor-geral da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano, João Carlos Ortega; e os deputados estaduais Luiz Cláudio Romanelli, Élio Rush, André Bueno, Alexandre Curi, Marcio Pauliki, Adelino Ribeiro, Delegado Recalcatti, Nelson Justus, Evandro Junior, Jonas Guimarães, Paulo Litro, Cláudia Pereira, Fernando Scanavaca, Plauto Miró, Francisco Bührer e Márcio Nunes.





    27/07/2017

    Estado apoia recuperação de calçadas

    calçadas

    Com apoio do Estado, cidades constroem 3 mil km de calçadas

    As cidades paranaenses avançaram em conforto e segurança para as pessoas. Nos últimos seis anos, as ruas dos municípios receberam 5,8 milhões de metros quadrados de calçadas – ou quase 3 mil quilômetros lineares, o que equivale a distância entre Curitiba e Maceió, capital do Alagoas, no Nordeste do Brasil. Todos os 399 municípios foram beneficiados com esta melhoria, que garante mais mobilidade, principalmente, às pessoas com deficiência, idosos, gestantes e mamães com carrinho de bebê.

    O cálculo, feito pela Secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano, inclui as obras feitas pelo Calçadas Paraná, que é o maior programa deste tipo de construção da história do Estado, e as feitas em conjunto com obras de recapeamento e de urbanização. “Há uma preocupação do Governo do Estado em fazer as cidades mais para as pessoas do que para os carros. Por isso, não se resolve apenas o pavimento da rolagem dos veículos, mas também o espaço para a passagem das pessoas”, diz Wilson Bley Lipski, superintende executivo do Paranacidade.

    FACILIDADE – De acordo com Lipski, os municípios conseguem mais facilmente financiamento junto ao governo estadual se apresentarem projetos de pavimentação de ruas que contemplem construções de calçadas para pedestres. “Não é uma regra absoluta, mas é o que a gente recomenda. Posso dizer que há calçamento em cerca de 80% das obras de urbanização do Estado”, explica.

    Desde o início deste ano, 285 municípios foram autorizados a encaminharem processos para obter crédito para projetos de infraestrutura urbana junto ao governo estadual. No total, os investimentos previstos somam R$ 500 milhões.

    ARAUCÁRIA -
    Um dos municípios a buscar financiamento foi Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba. Em parceria com o governo estadual, a cidade construiu cerca de 159 mil metros quadrados (77 quilômetros lineares) de calçadas, o que agradou à população.

    “Agora está bem melhor. Antes, muitas vezes eu tinha que andar com o carrinho de bebê na rua, perto dos carros”, diz a atendente de panificadora Ana Flávia Monteiro. “As novas calçadas agora dão mais segurança, já que não há buracos como antigamente, e melhoram a acessibilidade dos pedestres”, relata o comerciante Francisco Menegatti, 52.

    Em maio deste ano, o prefeito Hissam Hussein esteve no Palácio Iguaçu para buscar mais R$ 20 milhões de financiamento junto ao Governo do Estado para pavimentação de ruas, calçadas e aquisição de equipamentos para obras de infraestrutura.

    “Estamos empenhados para que todos os bairros de Araucária seja pavimentados, com calçamento adequado, proporcionando cada vez mais acessibilidade à população”, diz o prefeito.

    INTERIOR – Outro exemplo é Altamira, na região central do Paraná. Em seis anos, o total disponibilizado em financiamento para melhoria urbana do município foi de R$ 2 milhões. “Com isso, conseguimos construir 5 mil metros quadrados de novas passagens para pedestres e reduzir em 30% o déficit de calçadas do município”, conta a prefeita Elza Aparecida da Silva. Segundo a prefeita, não foi só a cidade, que tem pouco mais de 4 mil habitantes, que ganhou uma cara nova. “Até a autoestima dos moradores daqui melhorou”, conta a prefeita.

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    Projeto Calçadas Paraná prioriza acessibilidade

    Lançado em 2013, o Calçadas Paraná, realizado com recursos do governo estadual, é considerado um dos maiores programas de acessibilidade do Brasil. Pelo programa, as ruas recebem calçadas nas duas laterais, meio-fio, iluminação, sinalização, lixeiras, quadras completas, rampas de acesso e urbanização adequada a cada local.

    Na primeira etapa, o programa contemplou 31 municípios pequenos, que receberam R$ 300 mil para construir 120,9 mil metros quadrados de calçadas e fazer urbanização.

    “São obras em todo o Estado que geram qualidade de vida para a população e trazem segurança aos moradores dos bairros nas cidades”, diz o coordenador de operações do Paranacidade, Ricardo Mueller. “Via urbana não é só para carros, mas para pedestres também, por isso deve ser bem planejada”, acrescenta.





    14/07/2017

    Protestos em casamento de filha de Ministro

    protesto casamento Barros

    Na capital paranaense um grupo de manifestantes realizou um protesto em frente à Igreja do Rosário, na área central da cidade. O local foi palco do casamento da deputada estadual Maria Victoria (PP), que é filha da vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti e do ministro da saúde Ricardo Barros.

    O protesto foi organizado pelas redes sociais. Havia participação de pessoas bem vestidas, algumas como se fossem para a festa, e cartazes eram mostrados.

    A Polícia Militar acompanhava o ato. Segundo a assessoria da PM, a presença dos policiais não foi por solicitação da família Barros e sim,  ocasional, devido à Operação Hermes, que visa aumentar a segurança em ruas do centro de Curitiba.

    Conforme a PM, a operação começou na quinta-feira (13), com o reforço de policiais e carros na região da Praça Tiradentes, que fica a algumas quadras do local do casamento. Ao detectar o protesto, os policiais se deslocaram ao local, para garantir a segurança.

    A PM disse ainda que respeita o direito de manifestação dos cidadãos e só interferiria se algo fugisse à normalidade. Não houve registro de tumulto.





    11/07/2017

    Paraná com mais recursos para Agricultura

    safra 17 18

    O Paraná terá até R$ 13,6 bilhões do Banco do Brasil para financiar grandes e médios produtores rurais do Estado na safra 2017-2018. O montante representa 13,2% do total de R$ 103 bilhões que o Banco, que é o principal financiador do setor, destinará para operações de custeio, comercialização e investimentos, em todo o País. Somando todas as instituições financeiras, o volume total do plano safra chega a R$ 220 bilhões, dos quais, historicamente, o Paraná contrata 20%.

    O lançamento, no Paraná, do Plano Agrícola e Pecuário 2017-2018, foi feito nesta terça-feira (11), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, em solenidade com o governador Beto Richa. O superintendente estadual do Banco do Brasil, Neirim Goulart Duarte, apresentou a participação da instituição.

    O governador ressaltou o montante, de R$ 220 milhões, e a importância dos recursos para o desenvolvimento da agricultura. “É o maior volume da história do País para custeio, comercialização e investimento na agropecuária. Isso é importante, pois o setor contribui para a balança comercial brasileira e a economia do Paraná”, afirmou.

    O superintendente do Banco do Brasil no Estado destacou que, neste ano, as taxas de juros caíram um ponto percentual para as linhas de custeio e de investimento e em dois pontos percentuais ao ano para os programas de armazenagem e inovação tecnológica na agricultura. “Temos recursos abundantes para atender todos os produtores paranaenses”, disse o superintende Neirim Goulart Duarte.

    Richa ressaltou que a agricultura tem sido essencial no enfrentamento da crise nacional. “A agropecuária dá respostas como a supersafra, que minimiza os efeitos da crise, gera muitos empregos e riquezas ao País e coloca alimentos na mesa dos brasileiros”, acrescentou.

    ECONOMIA – Em 2016, o valor bruto da produção agropecuária do Paraná atingiu R$ 88,7 bilhões, aumento de 1,5% em relação ao mesmo período do ano anterior. “Na safra 2017-2018, o solo será 100% ocupado, com privilégio para a soja, que tem mais liquidez e rentabilidade neste momento”, disse o secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara.

    Segundo maior produtor de grãos do Brasil, o Paraná deverá fechar a safra 2016/2017 com um recorde de 42,8 milhões de toneladas, o que representa 20,5% da produção nacional (234,3 milhões de toneladas), segundo o IBGE.

    O Estado é o primeiro produtor e exportador nacional de frango, com mais de 31% do total produzido e exportado. “Os recursos do Plano Safra vão promover ainda mais o desenvolvimento da área”, avaliou Pedro Loyola, economista da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP),

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    Agricultura familiar recebe R$ 30 bilhões

    A agricultura familiar receberá R$ 30 bilhões na safra 2017-2018. “O valor é suficiente para atender as demandas do setor, pois oferecem as condições necessárias para os agricultores familiares investirem na produção”, afirma o diretor do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria da Agricultura, Francisco Simioni.

    As taxas reduzidas para os produtores rurais também favorecem a produção de alimentos em sistemas de produção de base agroecológica e orgânica, assim como os investimentos em produção de energia renovável, irrigação, armazenagem e práticas sustentáveis de manejo do solo e da água. No Paraná, cerca de 85% das 374 mil propriedades rurais são comandadas pelo regime familiar.

    PRESENÇAS – Participaram da solenidade os secretários de Estado de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, e Assuntos Estratégicos, Edgar Bueno; o presidente da Federação de Agricultura do Paraná, Ágide Meneguette; o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Paraná, Ademir Mueller; a superintendente regional empresarial do Banco do Brasil no Paraná, Elisangela Moroz Zilli e o superintendente da Fecoopar, Nelson Costa.





    30/06/2017

    Fachin manda soltar Rocha Loures

    rocha loures plenario
    André Richter – Repórter da Agência Brasil

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator das ações da Lava Jato no Corte, mandou soltar o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), preso há mais de um mês na carceragem da Polícia Federal em Brasília. Em troca, Loures deverá cumprir algumas medidas cautelates, como recolhimento domiciliar.

    Com isso, Loures deverá permanecer em casa das 20h às 6h de segunda a sexta-feira, e durante todo o dia aos sábados, domingos e feriados. Ele também deverá ser monitorado por tornozeleira eletrônica.

    Na decisão, Fachin entendeu que Loures pode responder às acusações em liberdade porque a denúncia contra ele já foi feita ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O ex-parlamentar foi denunciado no mesmo processo com o presidente Michel Temer.

    Além disso, Fachin entendeu que ele deve receber os mesmos benefícios de outros investigados a partir das delações da JBS, como a irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), Andrea Neves, o primo deles, Frederico Pacheco, e o ex-assessor do senador Zezé Perrela (PMDB-MG), Mendherson Lima. Todos ganharam direito de cumprir prisão domiciliar.

    O ex-deputado foi flagrado pela PF recebendo uma mala com R$ 500 mil na Operação Patmos, investigação baseada nas informações da delação premiada dos executivos da JBS. Quando Rocha Loures foi preso, Fachin havia atendido a um pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo o procurador, a prisão de Loures era “imprescindível para a garantia da ordem pública e da instrução criminal”.





    28/06/2017

    Paranaense Rocha Loures perde Plano de Saúde

    O juiz federal Renato Borelli, da 20ª Vara Federal, determinou a suspensão da assistência à saúde oferecida pela Câmara dos Deputados ao ex-deputado Rodrigo da Rocha Loures e a devolução imediata de qualquer recurso recebido por ele depois da decisão do Supremo Tribunal Federal que afastou o parlamentar do cargo. A decisão liminar atende a uma ação protocolada pelo deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) contra a Mesa Diretora da Câmara.

    Em sua decisão, o juiz diz que não há dúvida de que o subsídio de parlamentar e demais prerrogativas do cargo devem ser suspensos a partir do afastamento do cargo, “vez que não há no ordenamento jurídico qualquer regra que determine o contrário”. “A manutenção do subsídio e demais prerrogativas do cargo (incluindo assistência de saúde) de parlamentar afastado viola, flagrantemente, o princípio segundo qual é indevido o enriquecimento sem causa. Em qualquer situação, num mundo ideal, não é aceitável haja retribuição pecuniária de quem não exerce suas funções”, diz Borelli.

    Rocha Loures está preso desde o dia 3 de junho e foi denunciado nesta semana pelo crime de corrupção passiva com o presidente Michel Temer, de quem foi assessor especial. O ex-deputado foi afastado do cargo depois de ter sido flagrado pela Polícia Federal recebendo uma mala com R$ 500 mil na Operação Patmos, investigação baseada na delação premiada de executivos da empresa JBS.





    27/06/2017

    Vaccari tem vitória no TRF4

    Daniel Isaia – Correspondente da Agência Brasil

    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) absolveu hoje (27) em segunda instância o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Ele havia sido condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 15 anos e quatro meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em uma ação penal resultante da 10ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em março de 2015.

    Por maioria de votos, a 8ª Turma do TRF4 considerou que as provas contra Vaccari são insuficientes por se basearem apenas em delações premiadas.

    “A existência exclusiva de depoimentos prestados por colaboradores não é capaz de subsidiar a condenação de 15 anos de reclusão proferida em primeiro grau de jurisdição, uma vez que a Lei 12.850/13 reclama, para tanto, a existência de provas materiais de corroboração que, no caso concreto, existem quanto aos demais réus, mas não quanto a João Vaccari”, disse o desembargador federal Leandro Paulsen ao proferir seu voto.

    O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato no TRF4, defendeu a condenação do ex-tesoureiro do PT, mas foi voto vencido.

    O TRF4 também aumentou a pena do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, condenado por Moro a 20 anos e oito meses de prisão. Com a decisão da segunda instância, a pena foi elevada para 43 anos e nove meses de prisão.

    O julgamento desta ação havia sido suspenso no dia 6 de junho, quando o desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus pediu vistas do processo.





    05/06/2017

    Lewandowski nega liberdade a Rocha Loures

    lewandowski

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou hoje (6) pedido de liberdade feito pela defesa do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Na decisão, o ministro entendeu que o pedido é processualmente incabível porque contesta decisão de um colega da Corte. Loures foi preso no último sábado (3), por determinação do ministro Edson Fachin, e está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

    O ex-deputado foi flagrado pela Polícia Federal (PF) recebendo uma mala com R$ 500 mil na Operação Patmos, investigação baseada na delação premiada da JBS. O ministro atendeu a um pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo o procurador, a prisão de Loures é “imprescindível para a garantia da ordem pública e da instrução criminal”.

    O pedido foi feito após o ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio voltar para o cargo de deputado federal pelo PMDB do Paraná. Com o retorno, Loures, que era suplente de Serraglio, perdeu o foro privilegiado.





    03/06/2017

    Rocha Loures será ouvido na sexta-feira

    rocha loures

    O depoimento do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), que estava previsto para hoje (7), deve ocorrer na próxima sexta-feira (9), às 9h. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin atendeu a um pedido da defesa de Loures, que quer acesso integral às investigações policiais antes de o ex-deputado ser ouvido pela Polícia Federal (PF).

    “Foi proferida uma decisão ontem (6) à tarde pelo ministro Fachin, reconhecendo o direito da defesa de acesso integral às investigações policiais, pelo menos, 48 horas antes da oitiva de Rodrigo, nos termos da Súmula Vinculante nº14 do próprio STF”, afirmou o advogado de Loures, Cezar Bitencourt. Ele havia dito ainda que a transferência de Loures para a Penitenciária da Papuda, em Brasília, também seria adiada.

    A PF confirmou a informação e, atendendo ao STF, não ouviu o ex-parlamentar, mas manteve para hoje sua transferência, que ocorreu à tarde. Loures estava preso na Superintendência da PF em Brasília. A prisão preventiva do ex-parlamentar foi solicitada na noite de sexta (2), em mandado assinado por Fachin, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

    Ex-assessor especial do presidente Michel Temer, Rocha Loures foi flagrado pela PF recebendo em São Paulo uma mala com R$ 500 mil que, segundo delações de executivos da JBS feitas no âmbito da Operação Lava Jato, seriam dinheiro de propina.





    31/05/2017

    Temperaturas baixas aumentam casos de gripe

    A Secretaria Estadual de Saúde alerta para que as pessoas redobrem a atenção com a gripe. As baixas temperaturas que ocorreram no Paraná neste mês, fazem com que a gripe seja mais facilmente disseminada.

    “No inverno as pessoas mantêm os ambientes mais fechados, sem muita circulação de ar. Além disso, não ter cuidados básicos, como proteger a boca ao tossir ou espirrar, lavar as mãos e usar sempre o álcool gel, faz com que o vírus da gripe se espalhe com mais facilidade”, afirma o coordenador estadual de imunização, João Luís Crivellaro. “A população, especialmente os grupos de risco, deve estar alerta. Acima de tudo, quem ainda não se imunizou deve tomar a vacina”, diz Crivellaro.

    BALANÇO – Do início do ano até a última sexta-feira (26) o Paraná já registrou 86 notificação por influenza e seis mortes. Entre os óbitos, quatro ocorreram entre fevereiro e março deste ano. As vítimas eram idosos e já possuíam outras comorbidades como cardiopatia, diabetes e problemas neurológicos.

    Neste ano, não houve no Paraná nenhum registro de notificação ou óbito causado por H1N1. Cinco das seis mortes ocorreram em decorrência da influenza A (H3) e uma pela influenza B.

    VACINA – A campanha de vacinação contra a gripe foi prorrogada em todo o estado até o dia 9 de junho. O público alvo com direito à vacina gratuita pelo SUS são crianças entre seis meses a quatro anos, gestantes, mulheres que tenham realizado parto há menos de 45 dias, idosos maiores de 60 anos, doentes crônicos (mediante prescrição médica), profissionais de saúde e professores públicos e privados em atividade.

    PARANÁ – O Paraná já vacinou 84,38% do público prioritário, o equivalente a 2,52 milhões de doses aplicadas. Crianças e gestantes ainda são os que menos receberam a imunização, com 88,10% e 67,79% do público vacinado, respectivamente. A meta do estado é chegar a, pelo menos, 90% do público imunizado.

    Para receber a dose, quem faz parte do público alvo deve ir à unidade de saúde básica mais próxima. A campanha abrange todos os 399 municípios do Estado.



 

 

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