Câmara dá prazo para defesa de Sandra Graça

Na Câmara Municipal de Londrina, Norte do Paraná, a quinta-feira foi considerada “quente”. É que após ser protocolada uma denúncia contra a vereadora Sandra Graça, eleita pelo PP e que migrou para o recém criado Solidariedade, um parecer da procuradoria jurídica do legislativo recomendou a concessão de prazo para a defesa prévia da vereadora.

Esperava-se que o plenário já fosse votar pela constituição ou não da Comissão Processante, porém com o prazo dado, que é de sete dias, só após os festejos de Momo é que se decidirá algo a respeito. No Legislativo londrinense atualmente 3 vereadores exercem o mandato, mesmo com condenações. O vereador Gerson Araujo tem condenação da Justiça Eleitoral, por ter disputado a eleição mesmo estando no comando do Executivo municipal. Ele foi prefeito no final do mandato anterior. O vereador Jamil Janene recorre de condenação junto ao Tribunal de Justiça do paraná, imposta pela Justiça local, no episódio conhecido como “Escândalo Caldarelli”. E Sandra Graça tem condenação em primeira instância por ter mantido um assessor fantasma.

A acusação contra Sandra Graça é do suplente de vereador pelo PP, Emerson Petriv. A vereadora e o ex-assessor Salvador Kanehisa foram condenados por improbidade administrativa. Eles terão que devolver R$ 9 mil em salários pagos indevidamente e, ao final do processo, podem ter os direitos políticos cassados e ficar impedidos de contratar com o serviço público. Sandra também pode ser condenada à perda judicial do cargo. A vereadora recorreu ao Tribunal de Justiça (TJ), mas as condenações foram mantidas pelo órgão superior.

“Foi melhor abrir o prazo de defesa para a vereadora e evitar qualquer nulidade no processo”, explicou o procurador da Câmara, Régis Belizário. Ele disse ainda que a vereadora não teria direito à defesa, já que não há precedentes legais para que o procedimento ocorra antes da instauração da Comissão. No entanto, o presidente da Casa, Rony Alves (PTB), destacou que a defesa é um direito legítimo de todo acusado.

A decisão do adiamento da criação da CP ocorreu no início da sessão. Dois manifestantes vestidos com panos brancos – em alusão ao funcionário “fantasma” de Sandra Graça – se manifestaram contra e foram expulsos da sessão pelos seguranças da Casa.

Émerson Petriv, que aproveitou a manifestação para xingar a vereadora, também foi retirado pelos seguranças e impedido de retornar à sessão por dez minutos, por conta de quebra de decorro parlamentar.  Sandra Graça tem evitado falar sobre o episódio da condenação e também a possível formação de Comissão Processante contra ela.

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